Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ Source: STJ Read more
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???Idealizados como um mecanismo de resolução de demandas de massa, os recursos especiais repetitivos são tratados com prioridade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois a definição do precedente qualificado orienta juízes e tribunais de segundo grau no julgamento de litígios semelhantes, reduzindo o tempo de tramitação processual e uniformizando a aplicação da lei. EssaRead more
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de uma rádio comunitária ter se defendido em processos administrativos anteriores não afasta o seu direito ao contraditório em novo procedimento que, apesar de discutir os mesmos fatos já analisados, pode levar à penalidade de revogação da sua autorização de funcionamento. ORead more
Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h Source: STJ Read more
???A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurispr?udência do tribunal, a nova edição aborda temas como a reiteração do crime de gestão temerária de instituição financeira e o cabimento de honorários sucumbenciais nas reclamações ajuizadas na vigência do Código de Processo Civil deRead more
O desembargador convocado João Batista Moreira participou, nesta terça-feira (7), de sua primeira sessão na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado vai ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Jorge Mussi, que deixou a corte em dezembro. Ao saudar o novo colega, o presidente do colegiado, ministro Joel Ilan Paciornik, destacouRead more
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento de abuso do direito de ação é excepcional, por estar intimamente atrelado ao acesso à Justiça, devendo ser analisado com prudência pelo julgador e declarado apenas quando o desvirtuamento do exercício do direito de ação for amplamente demonstrado.Read more
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio contra um casal de idosos. Apesar de não conhecer do habeas corpus impetrado pela defesa, por ser substitutivo de recurso próprio, o magistrado concedeu a ordem deRead more
Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha Source: STJ Read more