Imprimir Presidente do STF fez a aula magna do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados nesta segunda, no TST 9/9/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início, nesta segunda-feira (9), ao VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes. Na aula magna de abertura, o presidente do SupremoRead more
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Imprimir Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença 9/9/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar R$ 15 mil de indenização a uma encarregada de padaria por tê-la dispensado mesmo tendo conhecimento de seu diagnóstico de transtornoRead more
Imprimir O caminho para garantir o pagamento das verbas trabalhistas sofreu alterações. Confira no videocast com o ministro do TST Amaury Rodrigues 9/9/2024 – Como garantir o pagamento de verbas trabalhistas caso a empresa não arque com o que deve ao empregado? E se o serviço contratado tiver sido usufruído pela administração pública? Esse éRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/09/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Claro S.A, deverá responder pelas multas aplicadas pela fiscalização do trabalho diante de irregularidades constatadas no ambiente de trabalho da Master Brasil S.A., de Belo HorizonteRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/09/2024 – O Dia Mundial da Alfabetização, celebrado em 8 de setembro, foi criado pela Organização das Nações Unidas para enfatizar a importância da alfabetização na educação e no desenvolvimento global. A data destaca a fase inicial do aprendizado eRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/09/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Claro S.A, deverá responder pelas multas aplicadas pela fiscalização do trabalho diante de irregularidades constatadas no ambiente de trabalho da Master Brasil S.A., de Belo HorizonteRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/09/2024 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de um caminhoneiro que recebia exclusivamente pelo valor da carga transportada não deve ser calculada da mesma formaRead more
09/09/2024 – O ministro do TST Amaury Rodrigues Junior explica como funciona a responsabilidade da Administração Pública caso ocorra inadimplência de verbas trabalhistas por parte de empresas prestadoras de serviço. Neste episódio, o ministro comenta a adaptação da jurisprudência do TST ao Tema 246, do Supremo Tribunal Federal, que fixou tese de repercussão geral sobreRead more
Imprimir Para a SDI-1, as horas extras para cumprir a rota preestabelecida não tinham impacto no valor do frete Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de um caminhoneiro que recebia exclusivamente pelo valor da carga transportada não deve serRead more