Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar barreiras ao exercício da cidadania. Source: STJ Read more
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?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o velório do ministro aposentado Hamilton Carvalhido – falecido nesse domingo (17) – será realizado, nesta segunda-feira (18), das 14h às 16h, na Capela 1 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O sepultamento será às 16h30.?? O velório será restrito aos familiares em razão das medidasRead more
Seminário do STJ vai debater aplicação de precedentes no âmbito dos direitos humanos Source: STJ Read more
Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações Source: STJ Read more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 683 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destaca o julgamento da Terceira Seção que, por unanimidade, definiu que “é atípica a conduta de importar pequena quantidade de sementes de maconha”. Trata-se do EREsp 1.624.564, relatado pela ministra Laurita Vaz.Read more
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o mural de Vallandro Keating Source: STJ Read more
Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a pressões que podem comprometer a busca pela verdade. Source: STJ Read more
??O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, atendeu, nesta quinta-feira (28), a um pedido do Estado do Amazonas e, em caráter excepcional, determinou que a 1ª Vara Federal Cível de Manaus analise todas as ações – atuais e futuras – contra a empresa White Martins que discutam oRead more
OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro Source: STJ Read more
Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma Source: STJ Read more