?Com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19, a Primeira, Segunda e Terceira Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para o mês de fevereiro serão realizadas por videoconferência, exclusivamente. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos dias 8, 15 e 22Read more
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Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível Source: STJ Read more
??????Mais de mil processos envolvendo a Fazenda Nacional deixaram de tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pouco mais de dois meses da parceria firmada entre as duas instituições para reduzir o número de recursos em execução fiscal. O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, elogiou o resultado e disse que iniciativasRead more
STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada no concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro a participar do curso de formação de oficiais da corporação. Segundo o ministro, na época do lançamento do edital, havia um vácuoRead more
Como o réu acusado de tentativa de homicídio morreu ainda na primeira fase do procedimento do júri, a Sexta Turma entendeu não haver razão para submeter ao tribunal popular o crime conexo, de denunciação caluniosa. Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nessa quarta-feira (14) da solenidade de inauguração do escritório da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb) em Brasília. O ministro parabenizou a chegada do escritório à capital federal, destacando o papel da arbitragem no país. “Um dos trabalhos que tivemosRead more
Na abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente, ministro Humberto Martins, entregou a reforma do auditório da Corte Especial. Realizada com o objetivo de modernizar o espaço e adaptá-lo às novas necessidades do tribunal, a reforma teve como principais melhorias a instalação de um painel de LEDRead more
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h Source: STJ Read more
?Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “a teor dos artigos 27 e 511, parágrafo 1º, do revogado Código de Processo Civil de 1973 (artigos 91 e 1.007, parágrafo 1°, do vigente CPC/2015), o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos recursosRead more
?Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve reforçar o compromisso constitucional para oferecer uniformidade e segurança jurídica quanto à aplicação da legislação federal, com uma pauta de julgamentos cheia de casos de repercussão nacional e de recursos repetitivos com impacto em milhares de processos. No podcast STJ No Seu Dia dessa semana, oRead more