Orientação e consultoria jurídica na elaboração de contratos de ofertas e propostas, relativos a fase de aquisição, venda ou locação de imóveis em geral, bem como assistência legal na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil, e ainda, contratos de comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, “leasing” imobiliário, administração, gerenciamento, servidão e usufruto.

COBRANÇA DE ALUGUÉIS E DESPEJO
Nos casos de inadimplemento, quando o locatário deixa de efetuar o pagamento do aluguel, é possível o ajuizamento de uma única ação – de despejo e de cobrança.
Assessoramos tanto a fase administrativa (como a notificação prévia do locatário), quanto judicial, para que se proceda ao despejo – seja ele residencial ou comercial.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, incluindo formatação de instrumentos contratuais necessários.

INDENIZAÇÃO RELATIVA A ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL
Ajuizamento de ações requerendo indenização devido ao atraso na entrega de imóvel por parte das construtoras.  

RESCISÃO DE CONTRATO DE IMÓVEL COMPRADO NA PLANTA
Contratos de compra de imóveis podem ser revistos ou cancelados a qualquer momento, seja por falhas da construtora ou por motivo pessoal do comprador. A Pinheiro Advocacia e Consultoria Jurídica também presta serviço para este tipo de ocorrência.