O Direito Empresarial é a área jurídica que regula as relações comerciais, envolvendo pessoas físicas e jurídicas. Os profissionais da Pinheiro Advocacia e Consultoria Jurídica também atuam nesse segmento.
CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA
Consultoria acerca do modelo empresarial a ser constituído (empresário individual, sociedade limitada, sociedade anônima, entre outras), da elaboração do Registro de Empresa, assim como da elaboração de estatutos e contratos sociais.
EXTINÇÃO, FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Falência é a constatação jurídica da inviabilidade da empresa que enfrenta dificuldades profundas de fluxo de caixa. Enquanto que a Recuperação Judicial tem o objetivo de tornar a empresa ainda viável para continuar no mercado, superando a situação momentânea de crise em que se encontra. Os profissionais da Pinheiro Advocacia e Consultoria Jurídica também atuam nesse segmento.
FRANQUIAS
Franquia é um contrato que liga uma pessoa (física ou jurídica) a uma empresa, mediante termos específicos, para comercialização de produtos já conhecidos no mercado, sem vínculo entre as partes. Nesse sentido, somos capacitados a defender, preventiva e judicialmente, os interesses dos nossos clientes, notadamente na análise e na discussão de termos contratuais, inclusive em casos de rescisões.
TÍTULOS DE CRÉDITO
Títulos de créditos foram os elementos criados pelo Direito para dotar a economia dos meios para circulação fácil e segura do crédito. Tais como Letras de Câmbio, Cheques, Notas Promissórias, Duplicatas, Debêntures, dentre outros. Auxiliamos, também, acerca de saques, aceites, avais e endossos dos respectivos títulos.
