Para o colegiado, mesmo sem perícia ou prova testemunhal que comprove o dano, violação aos princípios da prevenção e da precaução permite condenação na esfera ambiental. Source: STJ Read more
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a suspensão de uma execução judicial relativa a contrato que, por conter cláusula compromissória, está sendo discutido no juízo arbitral, inclusive em relação à constituição do próprio título executado. Para o colegiado, apesar daRead more
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração permite que brasileiro nato cumpra pena no Brasil. Source: STJ Read more
??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi o moderador nesta sexta-feira (17), em Belo Horizonte, do painel de debates “Os Poderes e a Segurança Jurídica”, que reuniu o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional.Read more
Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prestigiou nesta terça-feira (21) a posse do advogado Mário Goulart Maia para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro destacou o currículo do novo conselheiro e lembrou que teve a honra de prefaciar o recém-lançado livro Hermenêutica Judicial, deRead more
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil Source: STJ Read more
?Em alguns concursos públicos – especialmente nos órgãos da área de segurança –, é comum a realização da etapa de investigação social, ou sindicância de vida pregressa, com o objetivo de avaliar se a conduta pessoal do candidato é compatível com o cargo que pretende ocupar. Buscam-se, entre outras, informações sobre condenações criminais e usoRead more
Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Primeira Seção Source: STJ Read more
?????Protagonistas da inserção da corte no mundo virtual, os colaboradores surdos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram homenageados nesta terça-feira (28) em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos – data instituída pela Lei 11.796/2008 e comemorada anualmente em 26 de setembro.????????? Os colaboradores surdos foram homenageados em evento no auditório do Tribunal daRead more