?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, mandou notificar o Ministério da Saúde para que preste informações sobre a situação da distribuição de vacinas contra a Covid-19, antes de decidir sobre o mandado de segurança em que o governo do Distrito Federal pede o envio de 292.055Read more
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Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos Source: STJ Read more
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido da defesa para que fossem revogadas as medidas cautelares impostas a um empresário investigado por estelionato em Belém. Ele é acusado de vender imóveis em construção, que nunca foram entregues aos compradores. Uma associação de moradores apresentouRead more
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver sem autorização em produto de terceiro. Source: STJ Read more
???O STJ Notícias?(STJN)?desta semana traz as principais decisões tomadas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelo vice-presidente, ministro Jorge?Mussi, durante o plantão judiciário de julho. Os magistrados dividiram as atribuições no decorrer das férias forenses, de 2 a 31 de julho, analisando os casos urgentes para garantir a continuidade da prestação jurisdicional.????????? rn ? rn Entre as decisões destacadas, o programa mostraRead more
Ministro Afrânio Vilela passa a presidir a Segunda Turma Source: STJ Read more
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida. Para o colegiado, enquanto o imóvel estiver vinculado ao programa, cuja compra envolve subsídio federal e posse indireta da Caixa Econômica Federal (CEF),Read more
STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para revogar a prisão temporária do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. Investigado pelos delitos de incêndio, associação criminosa e adulteração de veículo, ele foi identificado como um dos responsáveis pelo protesto no qual foram queimadosRead more
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado Source: STJ Read more