Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário Source: STJ Read more
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????????? Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante a primeira sessão do CNJ em 2021.?? O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu, nesta terça-feira (9), à primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de? 2021, oportunidade em que foi realizada a cerimônia deRead more
Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor Source: STJ Read more
A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois a usucapião seria possível sobre fração de até 250 m² mesmo em imóvel maior. Source: STJ Read more
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de uma empresa para que fosse reconhecido o seu direito, como credora, à penhora de 30% dos recursos repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a uma cooperativa no âmbito do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Ao manterRead more
Pandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder Judiciário Source: STJ Read more
SEI fica indisponível neste fim de semana Source: STJ Read more
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a recente edição aborda temas como a contagem do tempo de atividade do produtor rural para efeito de pedido de recuperação judicial e a coexistência entre a paternidade socioafetiva e a biológica. O serviço temRead more
O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima inferior a quatro anos. Source: STJ Read more
STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena Source: STJ Read more