??A equivocada denominação do pedido de reconvenção, como “pedido contraposto”, não impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu contra o autor da ação, desde que ela esteja bem delimitada na contestação e que seja assegurado ao autor o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Com esse entendimento, a Terceira Turma doRead more
Blog
Cadastre-se para receber diariamente a newsletter STJ Notícias, com as novidades do Tribunal da Cidadania Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 959.677 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 8 de agosto de 2021, foram 733.177Read more
O que o advogado precisa saber para participar das sessões presenciais e virtuais Source: STJ Read more
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. Entre eles, está prevista a análise da denúncia, autuada como APn 993, na qual o Ministério PúblicoRead more
Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega Source: STJ Read more
?O canal do STJ no YouTube transmite ao vivo nesta segunda-feira (16), das 10h às 12h, a rn 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, com o tema “Demandas previdenciárias e as ações integradas do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, do CNJ, do STJ e da Procuradoria-Geral Federal na reduçãoRead more
Tribunal aprimora serviços para ampliar acessibilidade Source: STJ Read more
As matérias jornalísticas sobre decisões e ações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo precedentes qualificados e processos coletivos agora estão organizadas em uma playlist individualizada no canal do STJ no YouTube. A iniciativa, segundo a secretária de Comunicação do STJ, Cristine Genú, nasceu de parceria entre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e AçõesRead more
Ministro da Suprema Corte da Argentina participa de audiência sobre revisão do Código Civil na próxima segunda (26) Source: STJ Read more