?O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (9) da entrega de prêmios do programa Orgulho STJ e do Prêmio InovaSTJ, em cerimônia realizada no auditório da corte. “Servir à sociedade é gratificante, pois aqueles que ostentam a condição de servidor público exercem no dia a dia a nobre missãoRead more
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Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impedia o deputado estadual Rubens Bomtempo (PSB) de assumir o cargo de prefeito de Petrópolis, para o qual foi eleito em 2020. Segundo o ministro, havendo indícios importantesRead more
Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na terça-feira (16), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Confira os 16 candidatos apresentados pelas cortes regionais. No dia 23 de fevereiro de 2022, em sessãoRead more
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas Source: STJ Read more
O diabetes é uma doença que também afeta a saúde ocular. Uma das manifestações que atinge os olhos é a chamada retinopatia diabética, que, se não for devidamente tratada, pode levar à perda parcial ou total da visão. As pessoas que sofrem com esse quadro apresentam um risco 25 vezes maior de ficarem cegas doRead more
Informativo de Jurisprudência aborda idade mínima para fazer exame EJA para conclusão do ensino médio Source: STJ Read more
O segundo painel do 1° Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade , realizado nesta segunda-feira (22), abordou as iniciativas de aprimoramento da prestação jurisdicional e a necessidade de unificar os diferentes sistemas informatizados dos tribunais do país. O evento aconteceu no auditório do Superior Tribunal de Justiça eRead more
Repetitivo vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas Source: STJ Read more