O ministro Humberto Martins conduziu, nesta terça-feira (17), a última sessão de julgamentos da Corte Especial no período de sua gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atual direção do STJ encerrará as suas atividades no próximo dia 25, quando tomarão posse os novos presidente e vice-presidente do tribunal para o biênioRead more
Blog
O julgamento pacificou a jurisprudência do STJ: basta que o email seja enviado ao endereço indicado no contrato e que seu recebimento seja confirmado, independentemente de quem o receba. Source: STJ Read more
?A decisão que aplica multa à parte pelo não comparecimento à audiência de conciliação não é impugnável por agravo de instrumento. O entendimento foi manifestado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento a um recurso especial em que a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil tentava assegurarRead more
Eleita pelos seus pares a primeira presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), a desembargadora Mônica Sifuentes declarou que a nova corte terá o desafio – reflexo da realidade do Judiciário neste momento pós-pandemia da Covid-19 – de conciliar “um modelo de justiça ágil, consistente, efetiva e cada vez mais virtualizada” com aRead more
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, aumentada de acordo com o número de infrações. Source: STJ Read more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 668 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Segunda Seção decidiu, por maioria, que compete à Justiça comum julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for instituídoRead more
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de entorpecentes feito por meio de aeronave, caso a droga seja apreendida em solo, a competência para o julgamento da ação penal será da Justiça estadual. Com base nesse entendimento, o colegiado negou habeas corpus impetradoRead more
De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários quando não houver outro valor de condenação ou de proveito econômico. Source: STJ Read more
Ministro Humberto Martins fala sobre trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça durante a pandemia
“O Poder Judiciário não parou. Neste tempo de pandemia, nós estamos dando respostas à sociedade. O Judiciário tem? produzido muito além da sua capacidade normal”, afirmou o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, em live realizada pela Academia Cearense de Direito nesta quarta-feira (6). Com o tema Ações da Corregedoria do CNJ no períodoRead more
Na tarde desta quarta-feira (24), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagens ao ministro Luis Felipe Salomão, em agradecimento ao seu trabalho no colegiado. O magistrado toma posse no cargo de corregedor nacional de Justiça no próximo dia 30. O presidente da seção, ministro Antonio Calos Ferreira, destacou o currículo “impecável”Read more