Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h Source: STJ Read more
Blog
?A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro realizou nesta sexta-feira (27) sua terceira audiência pública virtual. No encontro, foram ouvidos especialistas estrangeiros e brasileiros sobre a experiência em seus países. A comissão é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de JustiçaRead more
O prazo para a inscrição de oradores na audiência pública que discutirá, no dia 17 de maio, a possível revisão da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba nesta sexta-feira (5). Os interessados devem enviar mensagem de inscrição para o e-mail sumula231@stj.jus.br. A audiência, a ser realizada de forma híbrida (presencial e porRead more
Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários Source: STJ Read more
?A 20ª edição do MomentoArquivo – “Publicidade de Palco – De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?” – já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O informativo on-line expõe o caso de um cliente lesado por propaganda enganosa em programa televisivo sobre uma empresa financeira. Após o Tribunal deRead more
Foi prorrogado até 19 de maio o prazo para os profissionais do direito que quiserem participar da Pesquisa de Percepção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é saber o que os profissionais de todo o país pensam dos serviços oferecidos e como percebem a atuação da corte. A pesquisa faz parte do plano estratégicoRead more
Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição Source: STJ Read more
??A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (7), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será realizada por videoconferência e po?derá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube. Especializada em direito penal,Read more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 773 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo, a Terceira Turma, por unanimidade, entendeu que “é ilícita a conduta da operadora de plano de saúde que nega a inscrição de recém-nascido no planoRead more
Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação Source: STJ Read more