?O Seminário Internacional sobre CooperaçãornPenal entre Países de Língua Portuguesa, marcado para 19 e 20 de março, nornauditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adiado em razão darnpandemia de Covid-19 – o novo coronavírus. O evento teria a participação dernautoridades de diversos países. Ainda não há previsão de uma nova data para o evento.?Read more
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, marcou para 19 de agosto a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A solenidade acontecerá no Auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa de Belo Horizonte, às 16h, conforme a Portaria 386-CJF. Foram convidados paraRead more
Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela Source: STJ Read more
?Nos dias 12 e 13 de março, cerca de 70 representantes de tribunais de todo o país se reuniram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o I Encontro Nacional sobre Sistematização e Divulgação de Jurisprudência. Idealizado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, o evento debateu soluções para o aprimoramento dos serviços de pesquisa deRead more
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a cláusula penal compensatória é devida mesmo que a devolução do imóvel decorra da decisão judicial que decreta o despejo, sendo o fiador solidariamente responsável pelo pagamento da multa. Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça deRead more
Os compradores alegaram na Justiça que, três meses antes da data prevista para a entrega, as obras ainda estavam no início, evidenciando que o cronograma contratual não seria cumprido. Source: STJ Read more
?O ministro Felix Fischer, que estava afastado para tratamento de saúde desde agosto de 2019, retornou nesta segunda-feira (23) às suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é membro da Quinta Turma e da Terceira Seção, especializadas em direito penal, e da Corte Especial. Em virtude das medidas de prevenção da pandemia deRead more
?Há quase um ano no ar, o podcast Rádio Decidendi, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), apresenta as principais teses jurídicas firmadas pela corte sob o rito dos recursos especiais repetitivos (artigo 1.036 do Código deRead more
Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação Source: STJ Read more
?Devido à gravidade da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino deferiu parcialmente um pedido da Defensoria Pública do Ceará e determinou que os presos por dívidas alimentares daquele estado passem para o regime domiciliar. As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladasRead more