Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ Source: STJ Read more
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 34ª edição do informativo Sessão em Foco. O produto apresenta um resumo dos principais debates realizados na sessão da Corte Especial de 18 de novembro. Entre os processos em destaque, está o CC 174.706, suscitado pela Advocacia-Geral da União (AGU), no qual seRead more
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a realização do concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, cuja primeira prova está agendada para acontecer neste domingo (30). A presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a liminar da desembargadora relatora do caso no Tribunal deRead more
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher Source: STJ Read more
??O livro Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2, com publicação prevista para 11 de dezembro, tem entre seus coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que, em parceria com o professor Flávio Tartuce, discorre sobre temas relevantes e atuais do direito civil. A publicação conta aindaRead more
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quinta-feira (4), das 9h às 17h30, o seminário rn Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência. O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, no Salão Nobre do STJ, ou pela internet. Clique na imagemRead more
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Source: STJ Read more
????”Nunca pensei que teria a oportunidade de falar diretamente com um presidente de tribunal sem precisar de um advogado”, disse o trabalhador rural Pedro da Silva Souza, ao sair de uma audiência nesta segunda-feira (30) com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, naRead more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, na próxima segunda-feira (8), às 17h, será celebrada a missa de sétimo dia de falecimento do ministro aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães. A missa acontece na Igrejinha Nossa Senhora de Fátima, localizada na SHCS EQS 307/308, Asa Sul, em Brasília. Carlos Thibau atuou no extinto Tribunal FederalRead more
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja Source: STJ Read more