?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar formulado por José Arthur Viana Teixeira, ex-secretário de Educação da Paraíba, para que fosse suspensa a decisão que determinou o bloqueio dos seus bens. O mandado de segurança impetrado contra o bloqueio no Tribunal deRead more
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STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro Source: STJ Read more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 184 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Do Pacote Anticrime. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que a exigência de representação da vítima como condição de procedibilidade para a ação penal por estelionato, inserida pela LeiRead more
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão Source: STJ Read more
?Na tarde desta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu da artista Marilda Morais a doação de uma de suas obras – a escultura Sentada, de 39 cm x 65 cm, produzida em bronze com acabamento polido e envernizado e pedra natural. A doação ao tribunalRead more
?O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu pedidos liminares formulados por três policiais civis para que fossem revogadas medidas cautelares de afastamento funcional, comparecimento mensal em juízo, proibição de sair da comarca e recolhimento domiciliar noturno. Os policiais foram denunciados por diversos crimes, tendo em comumRead more
Em sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma Source: STJ Read more
?Na manhã do segundo dia do XIV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram discutidos temas como a inteligência artificial, a relação entre direito e tecnologia e novas perspectivas para o direito e a realidade da sociedade digital. O tema desta edição do evento, queRead more
“É fundamental que pensemos não apenas sobre a importância da humanização do direito, mas sobre o resgate da nossa própria humanidade”, declarou nesta quarta-feira (2) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura da terceira edição do evento Democratizando o Acesso àRead more
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae Source: STJ Read more