Sessão da Sexta Turma começa às 13h nesta terça-feira (5) Source: STJ Read more
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Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como forma de garantia da dívida, mas sem a transferência da titularidade da cártula –, o endossatário de boa-fé não tem seu direito de crédito abalado no caso de eventual quitação realizada ao endossante (credor originário), sem resgate do título.Read more
STJ No Seu Dia aborda as nulidades de algibeira Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado nesta sexta-feira (16) por ocasião do lançamento da obra Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em cerimônia virtual organizada pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. Além de Martins, participaramRead more
Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros Source: STJ Read more
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB) – o direito de se aposentar no último posto da carreira militar no quadro de praças, o de subtenente. O colegiado negou recursoRead more
Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo Source: STJ Read more
??O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminares em habeas corpus para suspender as ordens de prisão temporária contra três investigados por desvios de recursos federais destinados à Saúde em municípios do interior de São Paulo. As prisões haviam sido determinadas em decisão monocrática por desembargador do Tribunal Regional FederalRead more
Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (1º), das 14h às 20h, será realizada manutenção em sua infraestrutura tecnológica. Com isso, ficarão indisponíveis a Central do Processo Eletrônico, a Consulta de Jurisprudência, o Diário da Justiça e a Consulta Processual, além de outros serviços disponibilizados aos advogados e partes dos processosRead more