A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que têm preferência de recebimento. Source: STJ Read more
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??A Companhia Paranaense de Energia (Copel) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de uma medida liminar da Justiça do Paraná que impedia a execução de contrato de prestação de serviços de assessoria financeira no âmbito do processo de desestatização de uma de suas subsidiárias, a Copel Telecomunicações S.A. Para o presidente doRead more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 21 de junho, das 9h às 13h, o seminário O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: O papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários. O evento será no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). O seminário é realizado em parceria comRead more
Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br Source: STJ Read more
??Embora as atividades de farmácia e de distribuição de remédios tenham conceitos distintos estabelecidos pelo artigo 4º da Lei 5.991/1973, não há impedimento a que uma mesma sociedade empresária desempenhe mais de uma das atividades previstas no texto legal, especialmente quando isso ocorrer em estabelecimentos físicos diferentes. O entendimento foi fixado pela Segunda Turma doRead more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta segunda-feira (13), da cerimônia de diplomação dos finalistas do 17º Prêmio Engenho de ##Comunicação##, evento organizado para reconhecer jornalistas e veículos de ##comunicação## que produzem notícias a partir de Brasília. “Sem ##comunicação## não temos democracia,Read more
Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra Source: STJ Read more
?O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na última sexta-feira (7) da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), que tem como presidente a juíza Nartir Dantas Weber. A magistrada foi juíza auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça na gestão de Martins, cargo que deixou para concorrerRead more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quarta-feira (15), da abertura do seminário internacional Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Europa e Brasil. O seminário, organizado pela Academia Juris Roma, é um evento preparatório para um curso aRead more
Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão Source: STJ Read more