?A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi nomeada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como integrante de grupo de trabalho instituído pela Portaria 27/2021 para colaborar com a implementação das políticas estabelecidas pelasRead more
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Segundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero Source: STJ Read more
Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou o número de 586 mil decisões e despachos proferidos desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre o período de 16 de março de 2020 e 7 de fevereiroRead more
Pesquisa Pronta traz julgado sobre extinção de processo para tratamento médico por morte do autor Source: STJ Read more
Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo Source: STJ Read more
?A nova edição do podcast Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destaca o primeiro aniversário da entrada em vigor do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Para esta edição, foram convidados o professor e promotor de justiça Rogério Sanches Cunha e a professora e advogada criminalista Soraia Mendes.Read more
Seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 11h com transmissão ao vivo Source: STJ Read more
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026 Source: STJ Read more
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tentativa frustrada de entrega da notifica?ção extrajudicial ao devedor fiduciante – em razão de sua ausência no endereço informado – não é suficiente para constituí-lo em mora. O colegiado negou provimento ao recurso de um credor que, com base nos comprovantes de devolução daRead more