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  26/11/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou de diversos debates realizados durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, em Belém (PA). Os impactos das mudanças climáticas e da crise ambientalRead more

  26/11/2026 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A (antiga Celg) do pagamento de diferenças do adicional de periculosidade a um engenheiro eletricista calculadas sobre seu salário-base. Para o colegiado, a regra de 2012 se aplica aos contratos que estavam em curso no início de suaRead more

  26/11/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, medida que impede um empresário estrangeiro de deixar o Brasil e bloqueia seu passaporte. O nome do devedor continuará no Módulo de Alerta e Restrição do Sistema de Tráfego Internacional (STI-MAR), que impede viagens internacionais, e noRead more

  26/11/2025 – O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Source: TST Read more

  26/11/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu os nomes das desembargadoras Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do TRT da 8ª Região (PA/AP), e Márcia Regina Leal Campos, do TRT da 1ª Região (RJ) compor lista tríplice visando o preenchimento deRead more

  26/11/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou de diversos debates realizados durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, que está sendo realizada em Belém (PA). O ministro chamou aRead more

  26/11/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou válida a dispensa por justa causa de uma confeiteira da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) por abandono de emprego. A trabalhadora alegava ter uma prova nova que comprovaria ter sido induzida ao erroRead more

  26/11/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama contra condenação de R$ 300 mil por irregularidades na contratação de adolescentes. O clube foi responsabilizado por manter atletas menores de 14 anos em alojamentos precários, com restrições à convivência familiar e comunitária, além deRead more

  26/11/2025 – Acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Instituto Adimax tem como foco principal a erradicação do trabalho infantil e o enfrentamento de outras formas de exploração que ferem a dignidade humana. O instituto Adimax atua na formação e no treinamento de cães-guia e cães de assistênciaRead more

  26/11/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou, por unanimidade, a permanência de uma mulher diagnosticada com esclerose múltipla no plano de saúde da Petrobras, mesmo após ela ter ultrapassado o limite de idade previsto para dependentes. O colegiado entendeu que, por se tratar de doença grave e incurável, o tratamento contínuoRead more