Embora perícia fosse favorável, função não está na lista oficial de atividades insalubres Imprimir Resumo: Um cuidador de idosos de uma clínica de repouso de Campinas (SP) pretendia receber o adicional de insalubridade por lidar com agentes biológicos. A perícia foi favorável e, por isso, as instâncias anteriores deferiram a parcela. A 4ª Turma doRead more
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Intenção era incluir possível cônjuge na execução da dívida Imprimir Resumo: Um empreiteiro de Cotia (SP) foi condenado a pagar diversas parcelas a um ajudante geral, mas não quitou a dívida. O ajudante pediu que a Justiça pesquisasse se o empreiteiro era casado, para que os valores pudessem ser cobrados também do cônjuge. Contudo, oRead more
O evento será realizado em 12 de dezembro, das 14h às 17h, com transmissão pelo canal da Enamat no YouTube. Imprimir 27/11/2025 – A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat),Read more
27/11/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) contra o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento do adicional de insalubridade a um auxiliar de produção terceirizado. Segundo o colegiado, o tomador de serviços tem o dever de zelar pelas condições deRead more
27/11/2025 – O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, assinaram acordo de cooperação técnica visando à promoção do trabalho decente. A parceria inclui a criação do Observatório doRead more
27/11/2025 – Segundo dados do IBGE (2012-2023), pessoas pretas e pardas constituem mais de 50% da população brasileira, mas como essas pessoas estão inseridas no mercado de trabalho? Embora muitas delas ocupem cargos de liderança, ainda há problemas estruturais a serem enfrentados, como o racismo, a falta de rede de apoio e a desigualdade salarial.Read more
Respostas permitirão avaliar o Índice de Satisfação do Cliente (ISAT) e sua adequação ao Plano Estratégico do TST 2021-2026 Imprimir 27/11/2025 – Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para participar da Pesquisa de Satisfação 2025, que visa conhecer o público do Tribunal Superior do Trabalho, avaliar os níveis de satisfação com os serviços prestados eRead more
Source: TST Read more
Ela nasceu com mielomeningocele e hidrocefalia, que causam limitações permanentes e irreversíveis Imprimir Resumo: O laboratório Eli Lilly terá de pagar indenizações por danos morais, estéticos e materiais à filha de um operador que nasceu com mielomeningocele e hidrocefalia. Exames e perícia constataram que os problemas têm relação com a contaminação do pai por agentesRead more
Empresa alegava que tinha somente 13 empregados permanentes Imprimir Resumo: O MPT acionou a Justiça contra uma empresa prestadora de serviços temporários por descumprimento da cota de pessoas com deficiência. A empresa alegava que só tinha 13 empregados próprios, e os restantes eram regidos por contratos temporários, de acordo com a necessidade das tomadoras. ParaRead more