Tema é tratado em incidente de recurso repetitivo Imprimir 15/5/2026 – O ministro Fabrício Gonçalves, do Tribunal Superior do Trabalho, publicou edital para convocar pessoas, órgãos e entidades interessados a se manifestar sobre a possibilidade de juntada de documentos numa ação trabalhista depois da apresentação da defesa. A controvérsia jurídica será analisada pelo Pleno da CorteRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/5/2026 – Entre 18 e 22/5, moradores do arquipélago do Marajó, no Pará, receberão uma grande mobilização de serviços gratuitos por meio do “Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/5/2026 – Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar recursos da União para o combate aoRead more
15/05/2026 – O quadro Direto da Rede destaca decisão do Tribunal Superior do Trabalho de que o pagamento do adicional de periculosidade (30% sobre o salário-base) a trabalhadores que utilizam motocicleta não depende de regulamentação prévia do Poder Executivo. O tribunal entendeu que o dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho que trata do adicional paraRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/05/2026 – Dancinhas, depoimentos e encenações nas redes sociais das empresas são cada vez mais comuns. Alguns vídeos costumam exibir os próprios funcionários em serviço, mas será que eles são obrigados a participar das gravações? A resposta é não! “ORead more
15/05/2026 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Soluções Serviços Terceirizados, de Salvador (BA), de condenação por dano moral coletivo devido à instalação de câmera de vigilância na copa dos empregados. Segundo o colegiado, a medida não expõe os trabalhadores a situação humilhante ou vexatória nem viola a privacidade. A decisãoRead more
15/05/2026 – O Seminário Internacional Constitucionalismo Social e Direito Internacional do Trabalho discutiu os desafios contemporâneos da proteção ao trabalho e a centralidade dos direitos sociais nas democracias constitucionais. Realizado no Supremo Tribunal Federal, o evento reuniu especialistas de diferentes ramos do Direito. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho,Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/05/2026 – Estratégias para dar efetividade à execução trabalhista, etapa em que as decisões judiciais se concretizam, nortearam os debates do 4º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). “A execução significa,Read more
15/05/2026 – A efetividade da execução trabalhista, etapa em que as decisões judiciais se concretizam, foi o eixo central dos debates do 4º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Especialistas destacaram que o principal desafio da Justiça do Trabalho não está apenas no julgamento das ações,Read more