26/11/2025 – A Constituição de 1988 consolidou uma série de direitos trabalhistas e ainda estendeu garantias a diferentes segmentos profissionais. Conheça os principais dispositivos que asseguram condições justas e dignas de trabalho. Source: TST Read more
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Decisão da 5ª Turma leva em conta a gravidade do acidente Imprimir Resumo: Um trabalhador morreu atingido por um elevador enquanto realizava serviço no prédio do Ministério Público do Pará. Os pais ingressaram com reclamação trabalhista pedindo indenização por danos morais e materiais pela morte do filho. Ao julgar os recursos, o TST manteve aRead more
Remuneração global pactuada nos EUA era compatível com os valores recebidos no Brasil e conhecida pelo trabalhador Imprimir Resumo: Um executivo atuou mais de 30 anos na BASF e foi transferido para os EUA em 2010, onde ficou até 2014, com remuneração anual global. Ele pediu o pagamento de diferenças alegando a prática de salárioRead more
Vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos, participou da solenidade Imprimir 25/11/2025 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (24), o livro “Conciliar é Legal: 15 anos da Resolução CNJ n. 125/2010” que reúne reflexões, análises e perspectivas que contribuíram para a consolidação e o fortalecimento da cultura de diálogo no âmbito do Judiciário.Read more
TRT da 19ª Região reconhece competência da JT para julgar ações relacionadas aos impactos trabalhistas do afundamento do solo provocado pela mineração de sal-gema Imprimir 25/11/2025 – A série “Trabalho e Clima: Justiça do Trabalho e COP30” traz casos em que os impactos ambientais decorrentes da ação humana geraram consequências na saúde e nas vidas deRead more
Uma das principais referências do direito constitucional brasileiro, jurista morreu nesta terça-feira (25), aos 100 anos Imprimir 25/11/2025 É com imenso pesar que a Justiça do Trabalho recebe a notícia do falecimento do Professor José Afonso da Silva. Não existe no Brasil nenhuma pessoa que tenha estudado as normas constitucionais que não tenha se validoRead more
Em entrevista à Rádio TST, juiz do trabalho explica os limites do controle patronal sobre o teletrabalho Imprimir Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/11/2025 – Teletrabalho, trabalho à distância, serviço remoto e home office são termos semelhantes usados para nomear a prestação de serviçoRead more
Para a 3ª Turma, o clube não demonstrou que não tem condição de arcar com as despesas do processo Imprimir Resumo: Um preparador físico entrou na Justiça contra o Avaí Futebol Clube. No TRT, o clube conseguiu o benefício da justiça gratuita, alegando estar em recuperação judicial. A 3ª Turma do TST, porém, aplicou aoRead more
Alegação era de que o local estava fechado ao público por decreto durante a pandemia, mas o endereço estava ativo na Junta Comercial Imprimir Resumo: Um restaurante de Niterói (RJ) tentou anular uma condenação com a alegação de não ter sido notificado, por estar fechado ao público durante a pandemia. O TST considerou válida aRead more
Foram homologados 1.063 acordos em menos de dois meses Imprimir 24/11/2025 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) homologou, nos últimos dois meses, 1.063 acordos e somou mais de R$ 361,6 milhões em valores resultantes de conciliações entre empregados e empregadores. De 26 de setembro aRead more