Processo retornará ao TRT para que seu depoimento seja considerado Imprimir Resumo: Um propagandista entrou na Justiça contra a AstraZeneca e indicou como testemunha um colega que também era dirigente sindical. Seu depoimento foi desconsiderado nas instâncias anteriores, que entenderam que ele não teria isenção para depor. Para a 7ª Turma do TST, porém, aRead more
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Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão Imprimir Resumo: A 2ª Turma do TST julgou nula a rescisão contratual de uma gestante, por falta de assistência sindical. A trabalhadora, grávida de quatro meses, havia pedido demissão um mês após ser contratada. ARead more
Indicação feita pelo presidente Lula preenche vaga deixada por Luís Roberto Barroso, agora aposentado. Imprimir 21/11/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) cumprimentaram o advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, pela indicação feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, paraRead more
Reportagem especial da TV TST mostra mulheres que vêm superando as barreiras estruturais e conquistado lugares de destaque e liderança Imprimir 20/11/2025 – O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi oficializado como data comemorativa em 2011, pela Lei 12.519/2011. A Lei 14.759/23 tornou o dia 20 de novembro feriado nacional a partir deRead more
Também não haverá expediente no Tribunal nesses dias Imprimir 19/11/2025 – Em razão do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, na quinta-feira (20), e do ponto facultativo na sexta-feira (21), não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho nesses dias. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serãoRead more
Ela tinha de subir e descer escadas carregando caixas pesadas e empurrar carrinhos com mercadorias Imprimir Resumo: Uma promotora de vendas da Café Três Corações pediu indenização com a alegação de que o esforço que tinha de fazer no trabalho piorou sua fibromialgia. A empresa sustentou que a piora de uma doença preexistente não caracterizariaRead more
Máquinas e equipamentos estavam em desconformidade com as normas regulamentadoras Imprimir Resumo: Uma empresa de transportes de Joinville (SC) foi condenada por expor os trabalhadores a risco de acidentes. em suas oficinas,. Ficou constatado o descumprimento de diversas normas de proteção em relação a máquinas e equipamentos. Para a 3ª Turma do TST, a infraçãoRead more
Justiça não acolheu alegação de que demissão seria discriminatória, após rejeição da autodeclaração de afrodescendência do candidato Imprimir Resumo: Um empregado concursado da Sanepar foi dispensado ao fim do contrato de experiência e sustentou, na Justiça, que sua dispensa era inválida e discriminatória. O ato foi anulado pelo TRT e pela 2ª Turma do TST,Read more
Segunda matéria da série “Trabalho e Clima – Justiça do Trabalho e COP30” trata das enchentes no Rio Grande do Sul e em Pernambuco e dos incêndios no Pantanal Imprimir Temperaturas em alta, aumento das secas, tempestades mais severas: as consequências das mudanças climáticas têm gerado danos diversos à população nas diferentes regiões do BrasilRead more
Exemplar lançado nesta terça-feira (18) reúne artigos assinados por diversos ministros do TST e comemora a longevidade da publicação Imprimir 18/11/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho lançou, nesta terça-feira (18), a edição especial da Revista do TST que marca os 100 anos de uma das publicações jurídicas mais tradicionais do país. As comemorações incluem umaRead more