A presidência do tribunal solicitou que, mesmo durante o recesso judiciário, ministras e ministros da SDC fiquem de prontidão caso os empregados dos Correios deflagrem greve durante as festas de final de ano. Imprimir 22/12/2025 – Em razão da possibilidade de paralisação, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira deRead more
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Ministro Vieira de Mello Filho reafirmou o papel da Justiça do Trabalho como “agente ativo de promoção da justiça social, essencial à democracia e à paz social” Imprimir O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou nesta sexta-feira (19), no encerramento do ano judiciário, que a Corte avançou “com responsabilidadeRead more
Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação profissional e erradicação do trabalho infantil. Imprimir 19/12/2025 – Neste dia 19 de dezembro, a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) completa 25 anos, consolidando-se como um dos principais instrumentos de inclusão de adolescentes e jovens no Brasil. Ao longo dessasRead more
Decisão também fixa multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento Imprimir 19/12-2025 – A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência formulado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que os sindicatos que deflagraram greve mantenham 80% dosRead more
Reportagem especial do programa Revista TST mostra a história desse direito e a importância da conscientização sobre ele Imprimir 19/12/2025 – Além de ser um direito, as férias atendem a uma necessidade humana fundamental: o repouso físico e mental. Contudo, o desrespeito às regras previstas na legislação ainda é frequente e gera milhares de ações naRead more
Para a 7ª Turma, exigência viola intimidade do trabalhador Imprimir Resumo: A MSC Cruzeiros do Brasil deverá indenizar um empregado por ter exigido exame de HIV para ser admitido. A 7ª Turma considerou a prática discriminatória e contrária à Portaria do Ministério do Trabalho que proíbe esse tipo de testagem injustificada. Ainda segundo o colegiado,Read more
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Ministra integrou o colegiado por muitos anos e se emocionou com as manifestações dos colegas na última sessão antes da aposentadoria Imprimir 18/12/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho homenageou nesta quarta-feira (17) a ministra Dora Maria da Costa, na sessão de encerramento do ano do colegiado e a última da magistrada antesRead more
Efeitos da data não se estendem automaticamente aos órgãos da administração pública federal no DF Imprimir Resumo: A 4ª Turma do TST decidiu que o Dia do Evangélico, comemorado em 30 de novembro no Distrito Federal, não é feriado para os empregados sdo Hospital das Forças Armadas em Brasília. A legislação federal prevê a dataRead more