Não havia autorização expressa para o desconto Imprimir Resumo: Um coordenador de controle de qualidade obteve na Justiça a devolução dos descontos efetuados pela empregadora a título de cesta-alimentação. Ele argumentou, na ação, que não tinha autorizado o desconto. Para a 4ª Turma, a medida só seria válida se houvesse autorização. 7/1/2026 – A QuartaRead more
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Ao longo do mês, TST divulgará matérias que destacam decisões judiciais e reflexões sobre o tema Imprimir 7/1/2026 – O início de um novo ano nos remete à sensação de recomeço e nos convida a refletir, traçar planos e projetar mudanças. É nesse contexto que surge o Janeiro Branco, campanha que busca estimular a reflexão, oRead more
Assembleias devem ocorrer até 7 de janeiro. Se aprovado, acordo entre categoria e companhias aéreas será assinado no dia 12 de janeiro, no TST Imprimir 2/1/2026 – Os aeroviários – profissionais responsáveis pelos serviços de solo nos aeroportos – já iniciaram a votação da proposta mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para aRead more
Imprimir asdfa Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom:Read more
Tribunal havia agendado negociações para o dia 2 de janeiro e convocado sessão extraordinária da SDC para 6 de janeiro, caso não houvesse acordo entre a categoria, a Transpetro e a Petrobras Imprimir 31/12/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) cancelou as audiências de conciliação agendadas para sexta-feira (2) envolvendo a Transpetro, a PetrobrasRead more
Decisão também autoriza parcelamento dos valores. Medida, tomada em caráter de emergência, busca contribuir com plano de reestruturação da estatal Imprimir 31/12/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, determinou a suspensão por 90 dias do pagamentoRead more
Decisão também autoriza parcelamento dos valores. Medida, tomada em caráter de emergência, busca contribuir com plano de reestruturação da estatal Imprimir 31/12/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, determinou a suspensão por 90 dias do pagamentoRead more
A categoria é responsável pelos serviços de solo nos aeroportos. Imprimir 30/12/2025 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta terça-feira (30), a 2ª audiência de mediação entre representantes das companhias aéreas e da categoria dos aeroviários, profissionais responsáveis pelos serviços deRead more
Justiça do Trabalho mediou acordo entre as partes que pôs fim à possibilidade de greve da categoria durante a virada de ano. Imprimir 30/12/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou nesta terça-feira (30) a solenidade de assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) eRead more
Seção Especializada em Dissídios Coletivos julgou o dissídio coletivo em sessão extraordinária nesta terça-feira (30) Imprimir 30/12/2025 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC) reuniu-se de forma extraordinária na tarde desta terça-feira (30) para julgar o dissídio coletivo de greve e a reconvenção envolvendo a Empresa Brasileira deRead more