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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/01/2026 – Durante todo este mês, o Tribunal Superior do Trabalho publicará matérias com decisões judiciais que abordam a temática da saúde mental, como forma de ampliar o debate e chamar a atenção para a importância do cuidadoRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/01/2026 – As empresas podem proibir ou restringir o uso de celular pessoal no horário de trabalho? Apesar de não haver na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um artigo específico sobre o controle do uso do aparelho duranteRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/1/2026 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de uma fazenda na Bahia ao rejeitar ação rescisória apresentada por um homem que diz ser o verdadeiro dono daRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/01/2026 – O início de um novo ano nos remete à sensação de recomeço e nos convida a refletir, traçar planos e projetar mudanças. É nesse contexto que surge o Janeiro Branco, campanha que busca estimular a reflexão,Read more

Conclusão de que postagens teriam prejudicado a empresa exigiria reexame de provas Imprimir Resumo: Um auxiliar de estoque de uma farmacêutica foi dispensado por justa causa após postar no TikTok vídeos gravados na empresa com comentários sobre colegas e situações de trabalho. A penalidade foi revertida nas instâncias anteriores, que a consideraram desproporcional, porque os vídeosRead more

Essas e outras iniciativas foram destacadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que realizou correição no TRT-19 (AL) no final de 2025. Imprimir 19/1/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou a Ata de Correição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL)que destaca, entre várias pontos, as boas práticas implementadas noRead more

    Anexo IV – Dezembro de 2026     Source: TST Read more

    Anexo IV – Agosto de 2026     Source: TST Read more

    Anexo IV – Abril de 2026     Source: TST Read more

    Anexo IV – 2026     Source: TST Read more