Crime foi considerado fato isolado, praticado por pessoas sem relação com o trabalho Imprimir Resumo: A SDI-2 do TST afastou a responsabilidade de uma construtora pelo assassinato de um empregado num canteiro de obra. A família do empregado alegava que não havia segurança no local e que o crime poderia estar ligado ao exercício doRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/1/2026 – Sete anos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, a Justiça do Trabalho continua atuando para concluir uma das mais amplas iniciativasRead more
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho ficará no Espírito Santo até sexta-feira Imprimir 26/1/2026 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, deu início, nesta segunda-feira (26), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). A atividade correicional segue até sexta-feira (30) e tem como objetivo avaliarRead more
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Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde mental no trabalho e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade Imprimir Resumo: Uma empresa de Embu das Artes (SP) tentou formalizar acordo com quitação total de direitos envolvendo empregado em grave sofrimento mental, sem condições deRead more
No âmbito trabalhista, as custas processuais têm características próprias. “No processo do trabalho, as custas são de 2% e são pagas ao final. Na Justiça Comum e na Justiça Estadual é diferente. Na Justiça do Trabalho, as custas são pagas ao final, pelo vencido”, explica o servidor Nivaldo Dóro Júnior, que é chefe de gabineteRead more
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou não abusiva a greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos realizada em agosto deste ano. Na sessão, o colegiado definiu em 9,75% o reajuste dos salários e do vale-alimentação e avaliou outras cláusulas. Source: TST Read more
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, deferiu liminar a pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que a categoria assegure o contingente mínimo de 80% dos trabalhadores em cada setor ou unidade, sob pena de multa diária de R$ 100 mil no caso de descumprimento. A decisãoRead more