A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez, condenado pela morte e retirada de órgãos de uma criança, fosse preso nessa terça-feira (9), na cidade de Jundiaí (SP), levou em conta a vigência da alínea “e” do inciso I do artigo 492 doRead more
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Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa Source: STJ Read more
Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape
?????Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de uma ação que discute supostos danos ambientais decorrentes da dragagem no Porto de Suape (PE), para que a corte de segunda instância reavalie os fundamentos de suaRead more
?O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (15) destaca o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar um porteiro acusado em 62 processos devido a falhas graves em reconhecimento fotográfico. Além de absolver o acusado em um dos processos, o colegiado tambémRead more
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h Source: STJ Read more
?”Eu preciso de vocês, o Brasil precisa de vocês e o jurisdicionado precisa de vocês. Precisamos de vocês para solucionar os conflitos com brevidade e restaurar a paz”, declarou nesta quinta-feira (10) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao empossar 25 novos servidoresRead more
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou nesta quarta-feira (17) a denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pelo suposto crime de corrupção passiva. Na decisão, o colegiado considerou não haver indícios suficientes de que, como afirmava o MinistérioRead more
Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo Source: STJ Read more
?Em novo desdobramento da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem de terras no Oeste baiano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estariam ligadas ao grupo criminoso. Read more
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.056.866 e 1.938.265, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão representativa da controvérsia, cadastrada como Tema 1.188 na base de dados do STJ, é “definir se a sentença trabalhista, assim como a anotação naRead more