??A décima edição do MomentoArquivo, com o título Campeonato Brasileiro – Quando o jogo não termina em campo, fala da disputa judicial entre Botafogo, São Paulo e Gama por pontos na tabela do Campeonato Brasileiro de 1999. Coube ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolver o conflito de competência suscitado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF),Read more
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?Em comemoração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai aderir ao twittaço da hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil, marcado para as 10h desta sexta-feira (10). Promovida pela Justiça do Trabalho, a campanha digital está em sua segunda edição. Em 2019, alcançou mais de 141,2 milhões de pessoas noRead more
Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liminar para trancamento de ação penal contra o diretor de um posto de combustíveis em Duque de Caxias (RJ) denunciado por venda de produto adulterado. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), constatou-se que oRead more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página sobre as consultas públicas que realiza. Nela, é possível conferir o histórico das consultas já concluídas e se informar sobre as que estão previstas ou em andamento. A página está acessível a partir do menu Institucional, na barra superior do site, opção Consultas Públicas. AsRead more
Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico Source: STJ Read more
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 20 de fevereiro foi antecipada para o dia 18, terça-feira, às 13h. Na ocasião serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito penal, é composto pelos ministros Antonio Saldanha PalheiroRead more
Nesta sexta-feira (17), os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 14 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três são membros da Corte Especial do tribunal e já exerceram cargos no Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O atual presidente do STJ,Read more
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 26 de março Source: STJ Read more
??Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz é produzida no próprio processo. No entanto, a admissão de uma prova emprestada – produzida em outro processo – pode ser justificada pela necessidade de otimização, racionalidade e eficiência da prestação jurisdicional. O Código de Processo Civil (CPC) trata, em seu artigo 372, daRead more