???O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar nesta terça-feira (5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal se reunirão a partir das 14h. Os prazos processuais, que estavam suspensos em decorrência das medidas de prevenção da Covid-19, voltaram a correr nesta segunda-feira (4). As sessões serão transmitidasRead more
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Certa vez, o escritor italiano Italo Calvino afirmou que “cada vida é uma enciclopédia, uma biblioteca, um inventário”. No caso da vida da ministra Maria Thereza de Assis Moura, essa biblioteca é formada por um conjunto de livros que ajudam a contar sua trajetória até a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo emRead more
Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público Source: STJ Read more
??Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para vice no biênio 2020-2022, na reunião desta terça-feira (5) o Pleno também elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedora nacional de Justiça (cargo do Conselho Nacional de Justiça –Read more
Durante a sua última sessão no colegiado, nesta terça-feira (23), a Segunda Turma fez uma homenagem ao ministro Og Fernandes, que assumirá a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quinta (25), ao lado da nova presidente do tribunal, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.????????? A sessão da Segunda Turma foi marcada pela despedidaRead more
Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet Source: STJ Read more
?Em seu terceiro módulo, o Webinário Enfam – Temas Complexos da Lei Anticrime tratará de produção de provas e de questões relativas à execução penal. Com apresentação do ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento vai acontecer nesta sexta-feira (8), das 17h às 19h, e seráRead more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicial que obrigava a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE-D) a continuar patrocinando planos previdenciários complementares contra a sua vontade. A controvérsia surgiu na discussão sobre o caráter facultativo da previdênciaRead more
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal Source: STJ Read more
?O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas data no qual um servidor público, com base na Lei 12.527/2001 (Lei de Acesso à Informação – LAI), pretendia que o Banco Central (Bacen) lhe fornecesse informações sobre bloqueios realizados em suas contas bancárias por meio do sistema BacenJud. ORead more