Obra em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada na próxima terça (5) Source: STJ Read more
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??O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva. No entanto, a relação entre o direito de propriedade e as regras de convivência nos condomínios residenciais nem sempre é tranquila. Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, “emRead more
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, por maioria, que o ingresso da União no processo como assistente simples faz com que a Justiça Federal passe a ter competência para novo julgamento de embargos de declaração, mesmo que o julgamento anterior tenha ocorrido na Justiça estadual. No caso analisado, o ingresso daRead more
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de que uma cooperativa habitacional utilizasse extrato de penhora on-line efetuada em suas contas bancárias, nos autos de cobrança ajuizada anteriormente por um condomínio contra ela própria, como forma de fundamentar ação monitória contra a proprietária de um apartamento. Segundo a cooperativa, comoRead more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 731 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira Turma, por unanimidade, definiu que “a empresa que expede convites a jornalistas para a cobertura e divulgação de seu evento, ou seja, em benefício de sua atividadeRead more
Podcast Rádio Decidendi: professor da PUC fala sobre supremas cortes de Portugal e do Brasil Source: STJ Read more
???A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, em sessão virtual, três recursos especiais que serão julgados sob o rito dos repetitivos, nos quais os ministros irão decidir sobre a possibilidade de reconhecimento do caráter especial da atividade de vigilante para efeito previdenciário, após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997.Read more
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Rodrigo Lopes, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o fenômeno do superendividamento e os seus reflexos na jurisprudência da corte. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Rodrigo detalha reportagem especial que escreveu sobreRead more
Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ Source: STJ Read more