Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai aderir ao twittaço da hashtag #AdotarÉAmor, marcado para as 10h desta quarta-feira. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha digital acontece todos os anos, desde 2017. O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre a adoção, levarRead more
Blog
Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte Source: STJ Read more
?Nelson Castello Branco Nappi Júnior, ex-secretário adjunto de Administração de Santa Catarina, investigado pela Operação Alcatraz, teve seu pedido de habeas corpus indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e continuará preso preventivamente. Em 30 de maio de 2019, a Polícia Federal deflagrou a operação para investigar oRead more
?Natural de São Luís, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (26). São 30 anos de magistratura e 40 anos de serviço público. Ele se formou em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985, época em que já era servidor doRead more
Na ação indenizatória por danos materiais ajuizada contra o banco digital, a vítima do golpe sustentou que a facilidade excessiva na criação da conta favoreceu a ação dos estelionatários. Source: STJ Read more
?Por entender que a punição – em princípio – foi desproporcional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de liminar para restabelecer o pagamento de aposentadoria ao ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, até que o tribunal julgue o mérito do mandado de segurança que discute a aplicaçãoRead more
?A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi transferida para o dia 23/6, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Especializada em direito público, a Primeira Turma é presidida pelo ministro Benedito Gonçalves e contaRead more
Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família Source: STJ Read more
Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal ou do CNJ
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para limitar o pagamento de custas periciais pela Fazenda Pública, nos casos de gratuidade de Justiça, aos valores constantes da tabela do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O recurso teve origem em mandado de segurançaRead more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), o acórdão do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos, no qual a Corte Especial fixou teses pela inviabilidade da fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação ou o proveito econômico forem elevados. Leia também: STJ veda fixação de honorários porRead more