Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento Source: STJ Read more
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É de cinco anos o prazo prescricional aplicável na cobrança de royalties decorrentes de contrato de licenciamento de uso de cultivares, na hipótese de ser a dívida líquida e constante de instrumento particular. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aplicou a regra do artigo 206, parágrafo 5º, incisoRead more
STJ mantém despejo da Livraria Cultura de loja na Avenida Paulista por dívidas de mais de R$ 15 milhões Source: STJ Read more
O desenvolvimento do trabalho a distância em todo o mundo – potencializado, em larga escala, pela pandemia da Covid-19 – exige soluções computacionais para que a atividade profissional possa ser exercida virtualmente com sucesso igual ou até maior que no sistema presencial. Entretanto, o teletrabalho ultrapassa os limites da virtualização das rotinas e causa umaRead more
“O combinado não sai caro”, a nova série do podcast Contando Causas Source: STJ Read more
Embora o artigo 830 Código de Processo Civil de 2015, ao disciplinar o arresto executivo – constrição de bens do executado quando ele não for encontrado para a citação –, não preveja a modalidade de bloqueio on-line, o dispositivo também não a proíbe, o que permite ao juízo decidir sobre a sua viabilidade, em razãoRead more
Sessão ordinária da Corte Especial na quarta-feira (6) terá início às 9h Source: STJ Read more
Em observância à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que reconheceu situação degradante em alguns presídios brasileiros, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o juízo das execuções criminais providencie a elaboração de prova técnica destinada a avaliar a possibilidade de redução da pena de um condenado por homicídioRead more
MomentoArquivo lembra debate sobre exigência de habilitação legal durante período de inscrição em concurso público Source: STJ Read more
?Há 15 anos no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta segunda-feira (6), Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Natural de Catolé do Rocha (PB), é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestreRead more