A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a corregedoria dos presídios de Sorocaba (SP) forneça à Defensoria Pública de São Paulo (DPSP) a relação dos processos da comarca em que tenha havido a aplicação de medidas de segurança contra pessoas com deficiência (artigo 96 do Código Penal), informando os respectivos dadosRead more
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Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados Source: STJ Read more
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, citou o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número deRead more
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que impedia a construção de uma usina de energia solar em São João D’Aliança, no interior do estado. “É evidente nos autos que a decisão monocrática proferida pelo TJGO prejudica, deRead more
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que impedia as operações na mina Onça Puma, no Pará, de propriedade da Vale. Para o ministro, seria desproporcional a interrupção de atividades que vêm sendo realizadas no local há mais deRead more
Repetitivo vai definir critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal
Repetitivo vai definir critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (4) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve em 15% da receita corrente líquida de Belford Roxo (RJ) o limite máximo de retenção das parcelas mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). AtendendoRead more
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental Source: STJ Read more