?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 13 de novembro – que não aconteceu pela suspensão do expediente em razão da XI Cúpula dos Países do Brics – foi transferida para 26 de novembro, terça-feira, às 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ouRead more
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Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão, “a teoria do substancial adimplemento visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor, preterindo desfazimentos desnecessários em prol da preservação da avença, com vistas à realização dos princípios da boa-fé e da função social do contrato” (REsp 1.051.270). Apesar de não estarRead more
Podcast STJ No Seu Dia mostra produção especial sobre racismo e falhas no reconhecimento fotográfico
Podcast STJ No Seu Dia mostra produção especial sobre racismo e falhas no reconhecimento fotográfico Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o custeio das despesas comRead more
?O ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados em inquérito que tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em desdobramento da Operação Ragnarok. Também foram requisitadas informações de natureza pública da agenda de autoridades do estado da Bahia e autorizado oRead more
Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em danos morais imposta a uma fabricante de iogurte depois que uma consumidora de quatro anos ingeriu parte do produto contaminado pela presença de um inseto na embalagem. O colegiado reafirmou a jurisprudência segundo a qual os danos morais são devidos em razãoRead more
A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil iniciou nesta quinta-feira (28) uma série de audiências públicas para discutir conceitos, modelos de regulação e impactos da Inteligência Artificial (IA). As sessões podem ser acompanhadas no canal do Senado no YouTube. Presidindo aRead more
Entender Direito debate a produção de provas no processo civil Source: STJ Read more
?Será realizado na próxima quarta-feira (4), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 9h às 13h, o seminário Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário, sob a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão e do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Werson Rêgo. O evento é umaRead more