STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública Source: STJ Read more
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal contra o empresário Sérgio Lúcio Silva de Andrade, denunciado na Operação Panatenaico, que investiga crimes envolvendo a construção e a reforma do estádio Mané Garrincha, em Brasília. Em 2018, ele foi denunciado por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. SegundoRead more
STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência Source: STJ Read more
?O Tema 291 dos recursos repetitivos é o assunto do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada no julgamento do precedente qualificado estabelece que “incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório”. Para ajudar a esclarecer o tema eRead more
Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades Source: STJ Read more
?????O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra rn Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro produzido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em razão da pandemia, a presença de público será restrita a convidados. O evento pode ser acompanhado nos canais do rn rnRead more
Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil Source: STJ Read more
??O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de novembro. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021, de 5 de outubro, assinada pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado,Read more
Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ Source: STJ Read more
?Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior, mesmo que dele se tenham afastado mediante pedido de declaração de vacância – o qual preserva o vínculo entre a administração federal e o servidor aprovadoRead more