No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online Source: STJ Read more
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??Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou liminar de dezembro do ano passado e revogou a prisão preventiva do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, impondo outras medidas cautelares. O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, todos apurados noRead more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.834.896, classificado no ramo do direito administrativo, no assunto Código de Trânsito Brasileiro. O acórdão estabelece a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo em exameRead more
Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte
Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte Source: STJ Read more
??Com base na regra do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973 (reproduzido no inciso II do artigo 373 do CPC/2015), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que havia rejeitado um pedido de pagamento de pensão por morte. ARead more
O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Moura Ribeiro, participou nesta quinta-feira (23) da abertura do IV Encontro de Ouvidores Judiciais. O evento, que acontece na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reuniu ouvidores de diversos tribunais brasileiros para discutir o papel deste setor no âmbito judicial e extrajudicial, bemRead more
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil Source: STJ Read more
?Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de 2015, o ajuizamento da ação de usucapião não está condicionado à negativa do pedido em cartório. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de um processoRead more
?O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta terça-feira (28), o primeiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento é promovido anualmente pelo STJ no mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). A transmissão tem links específicos paraRead more
Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação Source: STJ Read more