Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 14 de março para o dia 12, às 13h Source: STJ Read more
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão do ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland, determinada após Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou irregularidades na celebração e execução de contrato entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração (Fepad), em 2003.Read more
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa Source: STJ Read more
Ao colocar em prática estratégias para reduzir o número de processos em tramitação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu dar fiel cumprimento à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca fomentar a atuação das unidades do Poder Judiciário nas ações de prevenção de litígios ou desjudicialização. Como parte dos resultados obtidosRead more
Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi Source: STJ Read more
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza no dia 23, quinta-feira, sessão ordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão estava marcada para 28 de setembro, mas foi antecipada. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. EspecializadaRead more
STJN: herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário Source: STJ Read more
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento de dois recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativa ou taxativa – ou seja, se as operadoras dos planos podem ouRead more
Repetitivo: declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (20) uma decisão liminar que impedia a desocupação de áreas invadidas na região da cidade-satélite de Santa Maria, no Distrito Federal. “A manutenção da situação de fato representa grande risco de agravamento dos prejuízos à ordem pública e administrativa, considerando oRead more