Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu Source: STJ Read more
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?”Nunca vivemos um quadro tão excepcional como agora. Estamos diante de uma situação que faz renascer o estudo sobre a teoria da revisão dos contratos. O imprevisível aconteceu e está impactando toda a ordem jurídica pública e privada, além da vida do cidadão brasileiro”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro JoãoRead more
?Estreia nesta segunda-feira (15) o novo episódio do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A edição aborda decisão da Segunda Turma do tribunal em ação civil pública movida em favor da cidade acreana de Cruzeiro do Sul que, ilhada nos períodos de chuva, sofria comRead more
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre Source: STJ Read more
?Para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai exigir, a partir da próxima quinta-feira (30), o uso de máscara para a entrada e a permanência de pessoas em sua sede. A medida atende ao Decreto 40.648 do governo do Distrito Federal, que torna o uso de máscaras deRead more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou, nesta terça-feira (16), 33 servidores e servidoras do tribunal, convocados do concurso de 2018, dando prosseguimento à recomposição da força de trabalho do Tribunal. Ao longo dos dois anos da gestão foram mais de 200 servidores empossados. “Parabéns pelo sucesso de vocês. Agora,Read more
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido da Viação Montes Brancos, concessionária de serviço público de transporte coletivo de passageiros, para suspender liminar que determinou a retomada da integralidade dos percursos e horários previstos no contrato assinado com o município de Araruama (RJ). Em sua decisão,Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, receberam nesta quinta-feira (18), em Florianópolis, a condecoração Liberdade e Advocacia, destinada a valorizar os profissionais oriundos da advocacia com protagonismo nos tribunais superiores.????????? ? Cerimônia de entrega da condecoração Liberdade e Advocacia. | Foto: Acervo OAB/SC?A comenda da Seccional deRead more
Embora o seguro-garantia seja equiparado a dinheiro para efeito de substituição da penhora, o juízo pode negar o pedido do devedor se o credor apresenta motivos razoáveis em sua impugnação. Source: STJ Read more