Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP Source: STJ Read more
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?Na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2022 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A reunião será realizada em formato híbrido – presencial e por videoconferência – e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Logo apósRead more
A operadora havia negado a cobertura de algumas das terapias indicadas, por não estarem previstas no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – entre elas, a fisioterapia neuromuscular. Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta terça-feira (13) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, em solenidade no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Dois outros ministros do STJ – Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e Ribeiro Dantas – também foram agraciadosRead more
Pauta de 2022 reúne casos de repercussão nacional e repetitivos com impacto em milhares de processos
Neste ano, o Tribunal da Cidadania renovará o seu compromisso constitucional como corte de precedentes, buscando oferecer uniformidade e segurança aos jurisdicionados quanto à aplicação da legislação federal. Com impacto na vida de milhões de brasileiros, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para este ano forense será novamente marcada pelas grandes controvérsias jurídicasRead more
Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta sexta-feira (16) que é preciso discutir o modelo de saúde suplementar adotado atualmente no Brasil. “Este modelo, a economia brasileira não suporta. O modelo é caríssimo”, afirmou. Noronha participou pela manhã do IX Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, em Brasília.Read more
Tornar a prestação de serviços judiciários mais eficiente, eficaz e acessível à sociedade, otimizando a gestão processual: essa é uma das premissas do Programa Justiça 4.0, que completou um ano em janeiro. Diversos avanços na agenda de transformação digital do Judiciário estão integrando os tribunais de todo o país, como destaca o Balanço 1 anoRead more
Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência Source: STJ Read more
?Como parte das atividades do seminário Temas de Direito e Economia, foi lançado nesta terça-feira (20) o livro Direito e Economia no Brasil: Estudos sobre a Análise Econômica do Direito, coordenado por Luciano Benetti Timm. O evento aconteceu no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra se apresenta como um guia introdutório daRead more