?São José, Costa Rica, 29 de julho de 2022. Entre 22 e 27 de agosto, a convite do governo brasileiro – em iniciativa coordenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Ministério das Relações Exteriores –, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se reunirá em Brasília para seu 150º Período Ordinário de Sessões. ARead more
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Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e restabeleceu sentença que condenou gestores da prefeitura de Ponte Alta do Tocantins (TO) por improbidade administrativa. Eles foram acusados de fracionar despesas para contornar a exigência de licitação no uso de recursos do Programa deRead more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, visitou, nesta terça-feira (2), as instalações de usina solar que produzirá energia equivalente a 75% do consumo anual da corte superior. Instalada a cerca de 30 km do centro de Brasília, a usina contará com oito milRead more
STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho Source: STJ Read more
??Em razão dos perigos decorrentes da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) e como forma de proteger o melhor interesse da criança, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva deferiu pedido de liminar para que um bebê de oito meses de idade seja retirado do abrigo e devolvido a um casal queRead more
Por reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte Antonio Carlos Ferreira restabeleceu os efeitos do acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que declarou válidas as reuniões do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) responsáveis pela condução deRead more
Segundo o colegiado, as alterações promovidas em 2020 na Lei 11.101/2005 confirmaram a possibilidade do regime de recuperação para as cooperativas que negociam os planos. Source: STJ Read more
?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na página Pesquisa Pronta. Entre os conteúdos abordados estão a incidência de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre juros de mora e correção monetária e o cabimento de execução contra a FazendaRead more
?No dia 25 de agosto, às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomará posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao lado do ministro Og Fernandes, que passará a ocupar a vice-presidência. Os magistrados conduzirão o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2022-2024, em substituição aos ministrosRead more