Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA Source: STJ Read more
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido do Colégio Atlântico para que sua unidade na Praia do Pecado, em Macaé (RJ), possa continuar funcionando até o julgamento do agravo em recurso especial interposto no tribunal. O recurso será julgado pela Primeira Turma, sob a relatoria doRead more
?Se o valor da cobertura indevidamente negada pelo plano de saúde é imensurável no momento da fixação dos honorários de sucumbência – como ocorre nos tratamentos continuados, por prazo indefinido –, o critério para o seu arbitramento, seguindo a ordem de preferência estabelecida pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser oRead more
A Terceira Turma considerou que a vendedora de um lote deixou deliberadamente de registrar o contrato durante dois anos e só o fez após os compradores entrarem com ação para rescindir o negócio. Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar feito pelo Distrito Federal para suspender a rescisão do convênio do programa Luta pela Cidadania, determinada pelo Ministério da Cidadania. A rescisão foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 26. No mandado de segurança comRead more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou, nesta quinta-feira (26), em Belo Horizonte, a excelência da indústria mineira e as contribuições do Judiciário para o desenvolvimento nacional, durante a solenidade de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado de MinasRead more
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy” Source: STJ Read more
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança da Andrade Gutierrez, com o qual a construtora buscava reverter o bloqueio de mais de R$ 198 milhões determinado pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ) em razão de supostas irregularidades nas obras de reforma do complexo doRead more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, homenageou, durante a sessão de julgamento desta segunda-feira (30), os 56 anos de regulamentação do conselho e da Justiça Federal. O CJF foi criado pela Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, que instituiu a Justiça Federal de primeira instância. EmRead more
Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada Source: STJ Read more