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  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   27/06/025 – A Sétima Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar indenização a um gerente de operações logísticas pelo desenvolvimento de um programa de computador para gestão de armazenagem usado pela empresa de 2009 a 2016. Segundo o colegiado,Read more

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   27/06/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), a indenizar uma técnica de enfermagem demitida por justa causa, acusada de causar a morte de um paciente. Segundo o colegiado,Read more

Imprimir Documentos já estavam disponíveis na época da ação principal Resumo: O TST rejeitou a ação rescisória de uma credora que tentava, com base em certidões de imóveis, alegar fraude patrimonial.  A Corte entendeu que os documentos, por serem públicos e anteriores ao processo original, não configuram prova nova.  Com isso, foi mantida a decisãoRead more

Imprimir Apesar de não juntar as folhas de ponto, banco conseguiu contestar parte dos horários indicados pelo empregado Resumo: Um contador moveu ação contra o Banco BTG Pactual para pedir horas extras, indicando seus horários de serviço. Ao contestá-lo, o banco não apresentou os registros de ponto, mas os controles de acesso na catraca, queRead more

Imprimir dsfasd Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações Data de Publicação 27/06/2025 $(‘#lightbox-auwv_ .slider-gallery-wrapper img’).hover( function() { const $text=$($($(this).parent()).next()); $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0); }, function() { const $text=$($($(this).parent()).next()); $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1); } ); $(document).ready(function() { var auwv_autoplaying = false; var auwv_showingLightbox = false; const auwv_playPauseControllers = “#slider-auwv_-playpause, #slider-auwv_-lightbox-playpause”; $(“#slider-auwv_”).slick({Read more

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   26/06/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar um recurso da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) contra o pagamento de horas extras a um eletricista. Os registros de ponto apresentados pela empresa, queRead more

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   26/06/2025 –  A Sétima Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar indenização a um gerente de operações logísticas pelo desenvolvimento de um programa de computador para gestão de armazenagem usado pela empresa de 2009 a 2016. Segundo o colegiado,Read more

Imprimir Trabalhos poderão ser encaminhados até 31 de julho 26/6/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho prorrogou até 31 de julho o prazo para a submissão de artigos para a edição comemorativa de 100 anos da Revista TST. Podem ser enviados trabalhos que abordam a história e a memória do Direito do Trabalho no Brasil.  ARead more

Imprimir Expediente será das 13h às 18h 26/6/2025 – Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no mês de julho será das 13h às 18h (ATO GDGSET.GP.No 347, de 23 de junho de 2025). Read more

Imprimir Empresa alegava abusividade de paralisação que não chegou a ocorrer Resumo: A empresa Dan Vigor tentou declarar abusiva uma greve que foi anunciada pela categoria, mas não chegou a ser deflagrada. O processo foi extinto por falta de interesse, pois não houve paralisação. Ao manter esse entendimento, o TST confirmou que, sem greve, nãoRead more