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  3/6/2025 – A Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. viu suas declarações em segunda instância aumento de R$ 150 mil para R$ 500 mil no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão é da Terceira Turma do TST. A indenização por danos morais coletivos foi determinada pelo colegiado após a empresa ter descumprido, em 2015, umaRead more

  30/6/2025 – A Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar uma farmacêutica de Brasília que trabalhava na manipulação de medicamentos quimioterápicos e desenvolveu câncer de mama. Diante da constatação de que o trabalho atuou como causa concorrente para a doença, ao lado das condições pessoais da trabalhadora,Read more

  30/6/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava empregados com nível superior do registro do ponto. O colegiado seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a validade de acordos e convenções coletivas que limitam ou afastam direitos trabalhistasRead more

  30/6/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação rescisória para anular decisão da Sexta Turma do TST. A pretensão do Unibanco Itaú era declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação decorrente da sua relação com um advogado. Para o colegiado, aRead more

  30/06/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um vigilante de São Paulo (SP) que pretendia responsabilizar os bancos Bradesco e Santander pelas verbas devidas pela RRJ Transporte de Valores e Segurança e Vigilância Ltda., sua empregadora. Por maioria, o colegiado entendeu que aRead more

  30/7/2025 – O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Source: TST Read more

Imprimir A série de reportagens “Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus” e o podcast “ Trabalho em Pauta” foram os selecionados  30/6/2025 – A Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e JustiçaRead more

Imprimir Edital do concurso previa jornada de 40 horas Resumo: A 5ª Turma do TST rejeitou recurso de uma jornalista da Infraero contra a redução proporcional de seu salário à jornada de cinco horas reconhecida judicialmente. A decisão leva em conta que tanto o edital do concurso quanto o contrato de trabalho previam jornada deRead more

Imprimir Metas nacionais do Poder Judiciário representam compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça 30/6/2025 – A Justiça do Trabalho divulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das suas metas nacionais para 2026. A pesquisa se baseou nos objetivos definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário deRead more

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   27/06/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), a indenizar uma técnica de enfermagem demitida por justa causa, acusada de causar a morte de um paciente. Segundo o colegiado,Read more