Imprimir Eletricista tem reconhecido direito a horas extras por registros manipulados Resumo: A 5ª Turma do TST manteve a condenação da Coelba ao pagamento de horas extras a um eletricista porque os registros de ponto apresentados pela empresa foram considerados inválidos. As marcações seguiam um padrão de variações mínimas e repetitivas nos horários, o queRead more
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Imprimir Ação do MPT foi movida a partir de um caso em Macapá (AP) 24/6/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Bradesco S.A. contra condenação por dano moral coletivo em razão de práticas discriminatórias em razão da idade. O banco deverá pagar R$ 100 mil de indenização, a seremRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 23/05/2025 – A divisão de férias é tema do quadro Boato ou Fato. A Consolidação das Leis do Trabalho detalha bem as regras sobre férias, é bom destacar que esse período de descanso é concedido por ato do empregador de maneiraRead more
23/6/2025 – Segundo o IBGE, existem mais de 1.6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Cerca de 500 mil exercem as piores formas de trabalho na infância. Para contribuir com a eliminação desse tipo de ilegalidade, a Justiça do Trabalho conta com o programa de combate ao trabalho infantil e estímuloRead more
Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 23/06/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou o direito à estabilidade provisória de uma diretora administrativa da Fortec Assessoria e Treinamento Educacional Ltda., de São Vicente (SP), eleita para a Comissão Interna de Prevenção de AcidentesRead more
23/6/2025 – A Triunfo Logística Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), foi condenada a pagar indenização de R$ 150 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento de normas obrigatórias de saúde e segurança dos trabalhadores, que feriram duas sepulturas acidentes com explosão. No final, um soldado morreu. A Terceira TurmaRead more
23/6/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma instituição financeira a pagar a um escriturário as diferenças salariais decorrentes da integração da gratificação de função ao salário por tê-la recebido por mais de 10 anos. Para deferir a integração, o colegiado considerou que ele recebeu a parcela no exercício da funçãoRead more
23/6/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) examine o recurso ordinário da Aesa Empilhadeiras Ltda. que havia sido rejeitado por erro da classificação do documento no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para o colegiado, o TRT cerceou o direito de defesa daRead more
23/6/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de uma decisão que havia reconhecido horas extras a uma trabalhadora com base na jornada especial prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O motivo foi a fraude na obtenção de seu registro profissional.Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 23/06/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou recurso de um ex-empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) dispensado por justa causa por ter apresentado falsa declaração de bons antecedentes ao ser contratado. O concurso público em queRead more