Imprimir Medida é necessária para manutenção e reparo dos equipamentos anti-incêndio 2/7/2025 – A Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, suspenderá o atendimento presencial, o acesso ao acervo e a utilização do salão e das cabines de estudo de 2 a 25 de julho. A medida é necessária para serviços de manutenção e reparoRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 01/07/2025 – Serão consideradas tempestivas as petições eletrônicas enviadas até as vinte e quatro horas do seu último dia de prazo. A regra também está prevista na instrução normativa 30/2007 do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com a norma, a referência é o horário oficial de Brasília, ouRead more
Imprimir Em 2025, Tribunal fixou 109 teses vinculantes em precedentes qualificados 1/7/2025 – Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta terça-feira, o primeiro semestre de 2025. No encerramento, o presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fez um breve balanço das atividades e destacou o avanço do Tribunal na sua missãoRead more
Imprimir Premiação vai contemplar as melhores reportagens sobre cidadania, inclusão digital e meio ambiente com prêmios de R$ 5 mil 1/7/2025 – Foram prorrogadas até 7 de julho as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia, que contemplará as melhores reportagens com prêmios de R$ 5Read more
Imprimir Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas Resumo: Uma professora do Sesi foi dispensada no início do ano letivo e alegou dificuldades para conseguir outro emprego. Inicialmente, a Justiça do Trabalho negou seu pedido de indenização, argumentando que a dispensa é um direito do empregador eRead more
Imprimir Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência 30/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos de cancelamento de 36 enunciados da jurisprudência consolidada superados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) ou por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em controleRead more
Imprimir Julgamento permitirá uniformização de entendimentos e fixação de tese vinculante 30/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (30), em sessão presencial, a afetação de 10 novas questões jurídicas para que sejam julgadas sob a sistemática dos recursos repetitivos. As matérias apresentam divergência de entendimento entre as Turmas e a SubseçãoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 30/06/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Auto Ônibus Brasília Ltda., de Niterói (RJ), contra condenação ao pagamento de indenização aos herdeiros de um inspetor de tráfego que bebeu catalisador (um tipo de solvente) pensandoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 30/06/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um contador do Banco BTG Pactual S.A. contra decisão que admitiu o registro de suas passagens na catraca para fins de prova de seu horário de serviço. De acordo comRead more
30/6/2025 – Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo. Essas condutas configuram assédio moral. Em cinco anos, foram julgados mais de 450 mil processos trabalhistas envolvendo o tema. Para ampliar a conscientização sobre o tema, o TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) contam com uma série de iniciativas. Source: TST Read more