Imprimir Justa causa foi revertida, e profissional será reintegrada Resumo: Uma técnica de enfermagem foi demitida por justa causa, sob a acusação de ser responsável pela morte de um paciente. Contudo, o hospital não abriu sindicância interna nem comunicou o ocorrido às autoridades competentes antes de aplicar a penalidade. Para a 7ª Turma do TST,Read more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 25/06/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar um recurso da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) contra o pagamento de horas extras a um eletricista. Os registros de ponto apresentados pela empresa,Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 25/06/2025 – Nesta edição, vamos falar de dano existencial. Trata-se de violação de direitos que afeta diretamente a vida pessoal do trabalhador, comprometendo seu tempo livre, relações sociais e projetos de vida. Para entender melhor o que caracteriza esse tipo deRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 25/06/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a JBS S.A. e a Seara Alimentos deverão responder pelos danos morais sofridos pela família de um técnico mecânico que morreu após ter partes do corpo trituradas em uma “misturadeiraRead more
Imprimir Cabe ao empregador provar que empregado não precisa ou não quer o benefício, não o contrário Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Resumo: O TST manteve a condenação do Município de São Joaquim da Barra (SP) a pagar vale-transporte a um agente de endemias. O profissional só recebia o benefício mediante apresentação de comprovantes de passagensRead more
Imprimir Lei só garante indenização se criação não tiver relação com atividade do empregado Resumo: A 7ª Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados de indenizar um ex-gerente de logística pela criação de um software usado pela empresa. Para o colegiado, o programa tinha relação com a atividade do gerente e foi desenvolvido com recursosRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 24/06/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Paquetá Calçados Ltda. ao pagamento de indenização a uma empregada que transportava valores no interior de um shopping de Porto Alegre (RS). Para a maioria do colegiado, aRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 24/06/2026 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho definiu em R$ 300 mil o valor da indenização a ser paga pelo Banco do Brasil S.A. a um empregado vítima de extorsão mediante sequestro. O montante diz respeito apenas ao impactoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 24/06/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Paquetá Calçados Ltda. ao pagamento de indenização a uma empregada que transportava valores no interior de um shopping de Porto Alegre (RS). Para a maioria do colegiado, aRead more