Imprimir Dispensa foi considerada ato de retaliação Resumo: O Banco do Brasil dispensou três advogados que haviam ajuizado ação trabalhista contra a empresa. A Justiça do Trabalho considerou as dispensas retaliatórias e discriminatórias. A 7ª Turma do TST rejeitou recurso do banco, mantendo a ordem de reintegração dos empregados nos seus antigos cargos. 4/7/2025 –Read more
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Imprimir Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio 4/7/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na última segunda-feira (30), um recurso da Caixa Econômica Federal contra a fixação da tese jurídica de que o funcionário público com filho com transtorno do espectro autista (TEA) tem direito à redução deRead more
Imprimir Evento será das 14h às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube 4/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no próximo dia 10, uma audiência pública sobre a definição das metas nacionais para 2026. Foram convidados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Distrito Federal, do MinistérioRead more
Imprimir Fixação de precedentes qualificados impede a subida de recursos sobre temas pacificados 3/7/2025 – Em sessão virtual ocorrida entre 16 e 27 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da Corte. As matérias foram analisadas como incidentes deRead more
Imprimir Balanço dos acordos celebrados com a Vale foi apresentado em solenidade no Memorial Brumadinho, erguido no local da tragédia 3/7/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, e o ministro Cláudio Brandão participaram, nesta quinta-feira (3), no Memorial Brumadinho, da apresentação do balanço de acordos realizados pela Justiça do TrabalhoRead more
Imprimir Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT Resumo: A 3ª Turma do TST considerou válida uma cláusula de acordo coletivo que dividia o intervalo intrajornada em dois períodos: 45 e 15 minutos. O trabalhador havia pedido horas extras, alegando não ter uma hora contínua deRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 02/07/2025 – No quadro Quero Post de hoje, vamos esclarecer o caso de uma ouvinte que não quer ser identificada. Ela encaminhou um email com a seguinte pergunta: “A empresa pode descontar meu dia de trabalho se eu faltar para levarRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 02/07/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava empregados com nível superior do registro de ponto. O colegiado seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceRead more
Imprimir Houve aumento de 14,3% em comparação com 2023. Número é o maior dos últimos 20 anos 2/7/2025 – O Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2024, divulgado nesta terça-feira (1º), mostra que a Justiça trabalhista julgou 4.000.793 processos no ano passado. Isso representa um aumento de 14,3% na comparação com o ano anterior. AoRead more
Imprimir Funcionária usou acesso para comprar leite para a filha Resumo: A Drogaria Pacheco foi deverá indenizar uma balconista demitida por justa causa após usar a senha da supervisora para comprar leite para a filha com desconto. A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro considerou a punição excessiva, pois o uso da senha pelosRead more