Imprimir Evento será de 27 a 29/8, e trabalhos podem ser inscritos até 21/7 7/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoverão, de 27 a 28 de agosto, o 3º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça do Trabalho. Até 21Read more
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Imprimir Somente em 2024, Justiça do Trabalho recebeu 244.410 casos relacionados a férias. Especialistas explicam regras, prazos e cuidados que empregadores e empregados devem observar 7/7/2025 – Julho chegou e, com ele, o momento mais esperado do ano por muitos trabalhadores: as férias. Com o recesso escolar, muitas famílias aproveitam para viajar, descansar ou simplesmenteRead more
04/07/2025 – Este mês o Conselho Superior da Justição do Trabalho celebra 20 anos de instalação. Nessas duas décadas, o CSJT emplementou projetos inovadores e iniciativas estratégicas que fortaleceram a atuação da Justiça do Trabalho Source: TST Read more
04/07/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Cury Construtora e Incorporadora S.A., de São Paulo (SP), contra a condenação ao pagamento de indenização à companheira de um encarregado vítima de acidente de trabalho. Embora ele fosse oficialmente casado com outra mulher, a reparação foi deferida porque a companheiraRead more
04/07/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu habeas corpus para retirar dos registros da Polícia Federal o impedimento de saída do Brasil dos sócios de uma empresa de Logística do Distrito Federal. Segundo o colegiado, a medida, equivalente à apreensão de passaportes, é desproporcional e nãoRead more
Imprimir Memorando prevê intercâmbio de experiências e boas práticas em áreas estratégicas 4/7/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta quinta-feira (3), em Lima, capital do Peru, um Memorando de Entendimento com o Tribunal Constitucional da República do Peru. O acordo marca um novo capítulo na cooperaçãoRead more
04/07/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Condor S/A Indústria Química para reduzir o valor da indenização por danos morais que terá de pagar à família de um trabalhador morto em explosão no local de trabalho. Para o colegiado, o valor de R$ 400 mil foi adequado eRead more
04/07/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Bazan S.A., de Pontal (SP), a pagar pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais de R$ 35 mil a um cortador de cana-de-açúcar. O motivo é que um EPI estragado contribuiu para que ele se machucasse com facão e, assim, perdesseRead more
Validada cláusula de norma coletiva que previa o registro prévio de horas extras dos marítimos do PA
04/07/2025 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a validade de cláusula que previa o registro prévio de horas extras dos marítimos do Pará. A medida foi considerada vantajosa para a categoria. Processo: ROT-393-43.2021.5.08.0000 Source: TST Read more
04/07/2025 – O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Source: TST Read more