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Medida se aplica apenas às empregadas do próprio shopping, e não às dos lojistas Imprimir Resumo: A Quinta Turma do TST considerou válida a norma coletiva que previa a substituição do fornecimento de creche pelo pagamento de auxílio-creche a empregadas diretas de um shopping de Porto Alegre (RS). Na mesma decisão, o colegiado reiterou queRead more

Imprimir asdfa Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom:Read more

TST terá plantão judiciário durante o recesso forense; em janeiro, atendimento será reduzido Imprimir 17/12/2025 – Durante o recesso forense, que se estende de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) funcionarão em regime de plantão, das 13h às 18h. Read more

Vice-presidente do Tribunal, ministro Caputo Bastos, também estabeleceu que federações de trabalhadores convoquem assembleias com urgência para votação da proposta  Imprimir 17/12/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, determinou a ampla divulgação da proposta construída em audiência de mediação realizada nessa terça-feira (16), envolvendo a Empresa BrasileiraRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/12/2025 – O trabalhador que apresenta atestado médico à empresa pode viajar? Depende. De acordo com a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Olinda (PE), Ana Cristina da Silva, o atestado médico tem uma finalidade clara: garantirRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/12/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de um professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) para anular uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) desfavorável a ele.Read more

Ele deverá receber o valor integral do salário Imprimir Resumo: A 3ª Turma do TST condenou a Transpetro a indenizar um técnico que ficou paraplégico em um acidente de helicóptero a serviço.  A empresa deverá custear integralmente o tratamento médico, fornecer cadeira de rodas, fazer as adequações necessárias na moradia e pagar pensão.  17/12/2025 –Read more

Legislação trabalhista garante o 13º salário, regula as contratações temporárias e até “organiza” a confraternização da firma Imprimir 17/12/2025 – A contagem regressiva para o fim do ano já começou e, com ela, a programação do Natal em família, as confraternizações com amigos e o recebimento da segunda parcela do 13º salário. O período também seRead more

Edição de dezembro também revisita o caso Shell/Basf, entre outros assuntos ligados à atuação da Justiça do Trabalho Imprimir 17/12/2025 – A edição deste mês da TST Juris, newsletter produzida pelo Tribunal Superior do Trabalho exclusiva para o LinkedIn, apresenta uma análise detalhada sobre a responsabilidade trabalhista em cadeias produtivas cada vez mais fragmentadas. O artigoRead more

Imprimir asdf Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom:Read more