Ela deverá substituir o ministro Caputo Bastos Imprimir 16/12/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta terça-feira (16), elegeu a ministra Kátia Arruda para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio, na vaga de conselheira representante da Justiça do Trabalho destinada ao TST. Ela substituirá o ministroRead more
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Tribunal destacou atuação da ministra por sua trajetória e dedicação incansável à Justiça do Trabalho Imprimir 16/12/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho se despediu nesta terça-feira (16) da ministra Dora Maria da Costa, em sua última sessão antes da aposentadoria. Integrante do tribunal desde 2007 e corregedora-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2023-2025, elaRead more
Imprimir Em audiência realizada nesta terça-feira (16), o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Caputo Bastos, homologou o acordo coletivo de trabalho (ACT) nos autos do dissídio coletivo entre a Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira (SNM), construído pelas partes. O instrumento normativo teráRead more
Acordo prevê reajuste salarial de 5,32% a partir de junho de 2025 e novo reajuste em junho de 2026 correspondente ao IPCA acumulado no período Imprimir 16/12/2025- Em audiência realizada nesta terça-feira (16), o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Caputo Bastos, homologou o acordo coletivo de trabalho (ACT) nos autos do dissídio coletivo entreRead more
16/12/2025 – Além de ser um direito, as férias atendem a uma necessidade humana fundamental: o repouso mental e físico. Mesmo assim, o desrespeito às regras previstas na legislação ainda é frequente e gera milhares de ações na Justiça do Trabalho, o que reforça a importância da conscientização sobre o tema. Esse direito começouRead more
16/12/2025 – Com acordo histórico homologado há 12 anos, o caso Shell/Basf tornou-se paradigma da Justiça do Trabalho para grandes contaminações. O processo foi iniciado após a contaminação ambiental e ocupacional decorrente de atividades industriais iniciadas na década de 1970, em Paulínia-SP. A descoberta de padrões de adoecimento, mortes precoces e a exposição prolongadaRead more
16/12/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor educacional a atualizar seus programas de gerenciamento de riscos (PGR) e de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para incluir o risco biológico do vírus SARS-CoV-2, causador da covid-19. O colegiado também fixou indenização de R$ 50 mil por danoRead more
16/12/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma socorrista do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas, de Montes Claros (MG), ao adicional de insalubridade em grau máximo. Embora não tivesse contato habitual com pacientes em isolamento, ela atuava na linha de frenteRead more
16/12/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras,Read more
16/12/2025 – Um vigia que trabalhou por cinco anos na casa de um empresário, no Rio de Janeiro, obteve o direito à gratuidade de justiça. O empregado disse que foi contratado como vigia noturno e que trabalhava em feriados, sem pagamento adicional. Além disso, relatou que frequentemente dirigia veículos da família para levar a esposaRead more