A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade da dispensa por justa causa de um auxiliar de estoque da Pharma Log Produtos Farmacêuticos Ltda., de Sapucaia do Sul (RS), que publicou no TikTok vídeos gravados dentro da empresa, com comentários irônicos sobre colegas e o ambiente de trabalho. Para o colegiado, mudarRead more
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. e a MSC Crociere S.A. ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a um trabalhador que foi obrigado a apresentar exame de HIV para ser contratado. O colegiado concluiu que a exigência viola os direitos fundamentais à intimidade eRead more
A itinerância da Justiça do Trabalho promoveu uma semana de atendimentos em Araguatins (TO). Mais de duas mil pessoas tiveram acesso a serviços essenciais, orientação jurídica, procedimentos de saúde e emissão de documentos. Também teve ações voltadas à cidadania, como a inauguração de uma biblioteca antirracista e a realização de uma cerimônia de casamento comunitário. Read more
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Dia do Evangélico, celebrado em 30 de novembro no Distrito Federal, não configura feriado para os servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA), órgão federal vinculado ao Ministério da Defesa. Segundo o colegiado, os órgãos da esfera federal não estão sujeitos aos calendáriosRead more
Em homenagem aos 20 anos da sede do Tribunal Superior do Trabalho, o programa Revista TST está sendo apresentado de locais emblemáticos da corte. Nesta edição, o cenário foi a Sala de Togas, espaço que abriga um dos paineis de azulejos do artista plástico Athos Bulcão. Source: TST Read more
O Revista TST está com visual repaginado em 2026. As edições saíram do estúdio e foram para os diversos pontos da sede do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de comemorar os 20 anos do prédio e os 80 anos do tribunal. Ganhamos também novo dia e novo horário na programação da TV Justiça: todasRead more
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Para a 8ª Turma, tanque não era para estocar combustível, mas para uso específico Imprimir Resumo Um bancário que trabalhava numa agência num shopping de Patos (PB) pretendia receber o adicional de periculosidade por conta da existência de tanque de diesel de 1.200 litros no prédio. Por maioria, a 8ª Turma do TST concluiu queRead more
Ao assinar acordo, homologado judicialmente, ela já sabia que estava grávida Imprimir Resumo: Uma esteticista de Fortaleza entrou na Justiça para pedir indenização substitutiva da estabilidade da gestante, mas a ação foi extinta. O motivo é que ela, em ação anterior, havia assinado um acordo homologado judicialmente com quitação geral do contrato de trabalho, mesmoRead more
Representantes dos trabalhadores e das empresas formarão uma comissão para definir gradualmente quais áreas poderão adotar o novo modelo Imprimir 11/2/2026 – Uma mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou, nesta terça-feira (10), na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos aeroviários, com a aprovação da escala 5×1, considerada uma das principais conquistasRead more