Evento ocorre de 31 de agosto a 4 de setembro e promove ações voltadas a capacitação, disseminação de boas práticas e aplicação qualificada dos precedentes
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28/8/2026 – De 31 de agosto a 4 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) promovem a 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. Criada em abril deste ano, a iniciativa busca fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho, com ações voltadas à capacitação, à disseminação de boas práticas e à aplicação qualificada dos precedentes.
A abertura oficial será na segunda-feira (31), às 9h, na sede do TST, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube. A solenidade será conduzida pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, e contará com a participação dos ministros do Tribunal e de representantes da direção dos 24 TRTs.
Durante a semana, os TRTs também promoverão atividades de capacitação e ações jurisdicionais relacionadas ao fortalecimento do sistema de precedentes, como julgamentos de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e outros instrumentos de uniformização da jurisprudência.
Tribunal Pleno
Logo após a abertura, o presidente do TST presidirá sessão do Tribunal Pleno, com julgamento de duas propostas de afetação de processos ao sistema de precedentes da Justiça do Trabalho. Nesses casos, um processo é escolhido como referência para orientar o julgamento de questões jurídicas que se repetem em outros processos.
Um dos casos, o RRAg 719-97.2021.5.08.0001, envolve o Banco do Pará e discute a incorporação de gratificação. O outro, RRAg 20743-05.2022.5.04.0008, trata de controvérsia envolvendo a Caixa Econômica Federal sobre incorporação de função e aplicação da Súmula 51 do TST.
Seminário reúne especialistas no TST
Entre os destaques da Semana está o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho, que será realizado nos dias 2 e 3 de setembro, presencialmente, na sede do TST, em Brasília.
O evento reunirá ministros, magistrados, pesquisadores e especialistas para discutir a formação e a aplicação de precedentes, os mecanismos de uniformização da jurisprudência nos TRTs e os desafios relacionados ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial nesse processo.
No primeiro dia, os debates abordarão a formação dos precedentes trabalhistas nacionais e a relação entre o caso concreto e a construção das regras vinculantes. Também serão oferecidos cursos sobre formação de precedentes e admissibilidade de recurso de revista, destinados exclusivamente a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
No dia 3, um dos destaques será o painel “Precedentes trabalhistas na era da Inteligência Artificial: desafios éticos e técnicos”, que discutirá temas como vieses cognitivos, validação de modelos de IA e aspectos éticos relacionados ao uso da tecnologia no Poder Judiciário.
O seminário também terá debates sobre precedentes regionais e a revisão nacional e será encerrado com o painel “Levando os precedentes trabalhistas a sério”, conduzido pelo presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho.
Ao final, será entregue o Prêmio “Uniformiza”, que reconhece boas iniciativas desenvolvidas em Tribunais de pequeno, médio e grande porte, além de um gabinete do TST.
O seminário será presencial e não terá transmissão ao vivo. As gravações dos painéis serão disponibilizadas posteriormente no canal do TST no YouTube.
Semana mobiliza os Tribunais Regionais
A programação da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas também contará com iniciativas próprias dos TRTs. No TRT da 5ª Região (BA), haverá palestra sobre precedentes vinculantes, oficina com aplicação prática e uma sessão da Subseção de Uniformização da Jurisprudência para julgamento de processos relacionados a precedentes obrigatórios.
No TRT da 20ª Região (SE), a Escola Judicial realizará, em 31 de agosto, o curso “Utilização de Ferramentas de Inteligência Artificial Relacionadas aos Precedentes Vinculantes”. A capacitação abordará a aplicação da IA no contexto dos precedentes, sua utilização para pesquisa e análise de decisões e as potencialidades, riscos e limitações da tecnologia no Judiciário.
Outros Tribunais também prepararam atividades para a Semana. No TRT da 6ª Região (PE), a programação inclui ações voltadas ao fortalecimento do sistema de precedentes. Já o TRT da 15ª Região (Campinas) abre sua programação com o evento “Diálogos Inovadores”.
No TRT da 18ª Região (GO), a Semana contará com uma audiência pública, no dia 4 de setembro, para discutir o enquadramento sindical das empresas do ramo de “atacarejo” no segmento de gêneros alimentícios. A audiência integra a instrução de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e reunirá contribuições de autoridades, especialistas e representantes da sociedade para subsidiar o julgamento da controvérsia.
Serviço
2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas
Quando: 31 de agosto a 4 de setembro de 2026
Onde: Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho
Abertura: 31 de agosto, às 9h, na sede do TST, em Brasília
Transmissão da abertura: canal do TST no YouTube
2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho
Quando: 2 e 3 de setembro de 2026
Onde: Tribunal Superior do Trabalho, Brasília (DF)
Formato: presencial, sem transmissão ao vivo. As gravações dos painéis serão disponibilizadas posteriormente no canal do TST no YouTube.
(Flávia Félix/LA)
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// SCRIPT GLOBAL MELHORADO PARA CARROSSEIS SLICK
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// Variáveis globais para controle
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// Função para verificar se elementos estão prontos
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// Aguardar antes de inicializar navegação
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// Marcar como inicializado
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console.log(`Carrossel 10157 inicializado com sucesso!`);
// Forçar refresh da posição
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$navSlider.slick(‘setPosition’);
}, 100);
}, 150);
} catch (error) {
console.error(`Erro ao inicializar carrossel 10157:`, error);
// Tentar novamente uma vez
const retryCount = window.carouselRetries[groupId] || 0;
if (retryCount 0) {
console.log(`Corrigindo carrossel 10157`);
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$navSlider.slick(‘setPosition’);
setTimeout(() => $forSlider.slick(‘slickGoTo’, 0), 100);
}
}
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}
// Inicialização quando documento estiver pronto
$(document).ready(function() {
console.log(‘=== Documento Pronto – Inicializando Carrosseis ===’);
// Inicializar após um delay para garantir que tudo está carregado
setTimeout(initializeGlobalCarousels, 800);
// Verificação periódica
setInterval(checkCarousels, 5000);
});
// Event listener para Liferay
Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
console.log(‘=== Portlets Prontos – Verificando Carrosseis ===’);
// Configurar botão de impressão
$(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));
// Verificar carrosseis após portlets prontos
setTimeout(function() {
let needsInit = false;
$(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
if (!window.carouselInitialized[groupId]) {
needsInit = true;
}
});
if (needsInit) {
console.log(‘Alguns carrosseis não foram inicializados, inicializando agora…’);
initializeGlobalCarousels();
}
}, 1000);
});
// Handler para redimensionamento
let resizeTimeout;
$(window).on(‘resize’, function() {
clearTimeout(resizeTimeout);
resizeTimeout = setTimeout(function() {
console.log(‘Redimensionamento – Atualizando carrosseis’);
$(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
try {
$(this).slick(‘setPosition’);
} catch (e) {
console.warn(‘Erro ao reposicionar:’, e);
}
}
});
}, 250);
});
// Funções de debug globais
window.debugAllCarousels = function() {
console.log(‘=== DEBUG GLOBAL DE CARROSSEIS ===’);
console.log(‘Carrosseis inicializados:’, window.carouselInitialized);
$(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
const $forSlider = $(`.slider-for-10157`);
const $navSlider = $(`.slider-nav-10157`);
console.log(`Carrossel 10157:`, {
initialized: window.carouselInitialized[groupId] || false,
forExists: $forSlider.length > 0,
navExists: $navSlider.length > 0,
forSlickInit: $forSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
navSlickInit: $navSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
slides: $forSlider.find(‘.slide-item’).length
});
});
};
window.reinitAllCarousels = function() {
console.log(‘=== REINICIALIZAÇÃO MANUAL ===’);
window.carouselInitialized = {};
window.carouselRetries = {};
// Destruir todos os carrosseis
$(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
try {
$(this).slick(‘unslick’);
} catch (e) {
console.warn(‘Erro ao destruir:’, e);
}
}
});
// Reinicializar após delay
setTimeout(initializeGlobalCarousels, 500);
};
Source: TST
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